O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio de portaria expedida pelo juiz coordenador do Polo Indígena de Conciliação Maturuca, Aluízio Ferreira Vieira, regulamentou como devem ser redigidos os termos de conciliação no Polo Indígena Maturuca, localizado na comunidade indígena Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do sol.
O Polo Indígena de Conciliação atende várias etnias, dentre elas macuxi, taurepang, ingaricó etc.. Para valorizar a cultura desses povos, todos os termos de conciliação deverão ser escritos na língua materna, conforme explica o juiz coordenador do Polo Indígena.
“Nós já vínhamos fazendo isso, agora está regulamentado. Independente de qual etnia seja a parte, o termo originariamente será transcrito na língua deles. Mas claro, terá uma segunda via na língua portuguesa”, frisou.O Polo conta com 16 conciliadores indígenas, tendo como coordenadora a indígena Ernestina Afonso de Souza.
Os conciliadores atuam na resolução de conflitos nas Comunidades pertencentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sob a jurisdição da Comarca de Pacaraima.
Polo de Conciliação
Em setembro de 2015, o Brasil passou a ter o primeiro Polo de Conciliação e Mediação Indígena, localizado na Comunidade Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Uiramutã e pertencente à Comarca de Pacaraima, colocando o TJRR no cenário nacional.
A inauguração contou com a presença do então presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski que fez a entrega dos certificados de conclusão do curso de Conciliação e Mediaçãoaos 16 conciliadores indígenas da região.
Por Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
