Sessão solene será realizada no dia 09 de janeiro de 2017, às 11h, no auditório da DPE-RR
A Defensoria Pública do Estado (DPE) terá nova gestão a partir de janeiro. Na tarde desta sexta-feira, dia 30, foi divulgado o edital de convocação dos membros do Egrégio Conselho Superior para a 119ª reunião extraordinária, sessão solene que será realizada no dia 09 de janeiro de 2017, às 11h, no auditório da Instituição, com a finalidade de empossar a futura defensora pública-geral, Terezinha Muniz, para o biênio de 2017-2019.
A convocação do Conselho Superior foi feita pelo presidente do colegiado, defensor Fabrício Ratacheski.
A solenidade, que ocorrerá logo após o término do recesso, será aberta a sociedade e deverá contar com a presença de defensores, servidores, autoridades e a imprensa.
Mesmo antes da confirmação oficial da data, os detalhes da cerimônia estão sendo ajustados entre a futura empossada e o defensor Interino Fabrício Ratacheski, que deixa o cargo no último dia de 2016 (31), bem como o corregedor-geral, Natanael Ferreira e o Cerimonial da Casa.
Conforme dispõe a Lei Orgânica da DPE, a nomeação do defensor-geral é feita pela Chefe do Poder Executivo, mediante decreto governamental. Após a nomeação, ocorrida nesta sexta-feira (30), compete ao Conselho Superior realizar a posse. A nova Defensora-geral ficará à frente da DPE até 2019.
Assessoria
