Nesta segunda-feira (2), a Universidade de São Paulo foi palco de um ato público em defesa da criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal.
Promovido pelo movimento civil intitulado “Ninguém Acima da Lei”, o encontro reuniu representantes de entidades civis, jurídicas e empresariais com o objetivo de pressionar por normas formais de conduta para magistrados das cortes superiores brasileiras.
O evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da universidade e contou com a presença de figuras de destaque da sociedade civil e do meio empresarial.
Entre os participantes confirmados estavam acadêmicos, empresários e lideranças de organizações como Transparência Brasil, Derrubando Muros e o Instituto Humanitas360.
Os organizadores defendem que a ausência de um conjunto de regras claras para conduta de ministros do STF e de tribunais superiores fragiliza a confiança pública nas instituições.
A pauta central inclui propostas de transparência nos atos e decisões judiciais, mecanismos de prevenção de conflitos de interesse e a definição de padrões éticos a serem observados por magistrados em suas funções.
O ato também reuniu apoio de entidades que representam setores empresariais e sociais diversos, como o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), Rede pela Soberania e Fórum do Amanhã.
A presença de líderes como a professora Eunice Prudente, o presidente do conselho da Natura, Fábio Barbosa, o professor Conrado Hübner e o ex-presidente da Petrobras e CEO da BRF, Pedro Parente, chamou a atenção pela amplitude dos setores representados.
O contexto que motivou a mobilização foi o recente debate público em torno de eventuais conflitos de interesse envolvendo ministros do Supremo, trazidos à tona após a liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central.
Durante a tramitação do caso, o então relator do processo, ministro Dias Toffoli, chegou a ter seus vínculos com empresas e pessoas ligadas à operação questionados, alimentando discussões sobre a necessidade de regras éticas mais claras para os integrantes da Corte.
Outro episódio citado pelos participantes refere-se à contratação de serviços advocatícios pelo banco junto a um escritório ligado à família de um ministro do STF, contrato que teria tido valor relevante.
Esses fatos, segundo os organizadores do ato, reforçam a necessidade de instrumentos que assegurem a integridade objetiva das decisões judiciais e afastem qualquer percepção de favorecimento ou conflito.
Além das lideranças civis, o movimento ganhou ressonância no próprio âmbito do Judiciário: o presidente do STF, Edson Fachin, já declarou publicamente apoio ao estabelecimento de um código de ética formal para as cortes superiores, embora ainda exista resistência de alguns magistrados em avançar rapidamente na implementação dessa iniciativa.
A mobilização em São Paulo marca um momento de pressão organizada pela sociedade civil e setores empresariais para que a discussão sobre ética, transparência e padrões de conduta no STF deixe de ser apenas interna à Corte e passe a integrar um debate mais amplo no espaço público, com propostas formais e participação de múltiplos segmentos sociais.
