Governo disse que vai adotar medidas emergenciais para conter fugas.
Duas fugas ocorreram na terça (8); visita está suspensa por duas semanas.
Quase 50 presos fugiram da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, após as duas fugas em massa ocorridas em menos de 24 horas, conforme informou o secretário-adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Francisco Borges, nesta quarta-feira (8).
Conforme o Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Paulo César Costa e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dagoberto Gonçalves, para conter as constantes fugas, o governo elaborou ’17 medidas emergenciais’.
Entre as medidas a serem adotadas, o Paulo César destacou reforma das ala 1, 12 e 16 com a construção de barreiras perimetrais, com tela eletrificadas; suspensão de visitas por duas semanas; fiscalização na contagem de presos e a convocação de PM e agentes penitenciários afastados para atuar no reforço da segurança.
De acordo comandante da PM, Dagoberto Gonçalves a unidade conta com o efetivo de 226 agentes que deve redobrar esforços para evitar novas fugas. “Ações não faltarão para que a atividade dentro da cadeia volte a normalidade”, disse.
Gonçalves informou ainda que desde que a PM assumiu o controle da unidade prisional, em dezembro de 2015 a população carcerária aumentou 33%, o que significa que mais de 386 pessoas foram presas, mas reconheceu que a estrutura do sistema de segurança do estado é precário e contribui paras fugas.
Atualmente a penitenciária é ocupada por 1.387 presos, 637 a mais que o permitido. Questionado sobre o remanejamento de reeducando para outras unidades do estado, o titular da Sesp disse que os outros presídios também se encontram lotados.
Perguntado sobre a exoneração do titular da Sejuc, Josué Filho, Paulo César Costa informou que a “governadora fará substituições na pasta e em breve deve fazer o anúncio, pois os nomes ainda estão sendo analisados”.
Confira na íntegra as medidas:
1 – Efetivação de um 3º turno de trabalhadores para a conclusão das obras, sem a utilização de presidiários;
2 – Abertura de processo emergencial para reforma das alas 1, 12 e 16, com a construção de barreiras perimetrais com telas e concertinas eletrificadas entre os pavilhões e a muralha, ensejando a necessidade de remanejamento de recursos;
3 – Elaborar projeto e abrir processo para conclusão da obra da cadeia pública masculina (onde serão recolhidos os lideres do crime organizado, em regime disciplinar diferenciado);
4 – Suspender as visitas por duas semanas consecutivas, ou enquanto perdurar a conclusão das obras, para fins de reordenamento do sistema e salvaguardar a segurança dos familiares dos reeducandos;
5 – Abertura de processo para aquisição de kit destinado aos reeducandos, contendo material de higiene pessoal, roupas de cama e indumentária pessoal (tipo macacão laranja fosforescente e sem uso de roupas intimas), que possuirá a identificação carcerária e obrigação de uso durante os períodos em que estiverem fora das celas, a fim de evitar fugas;
6 – Instaurar procedimento administrativo e criminal de responsabilzação para agentes penitenciários e policiais militares diretamente envolvidos na segurança da penitenciária, nas hipóteses de omissão ou prevaricação no exercício de suas atribuições;
7 – Realizar entradas na penitnciária ao longo das jornadas de plantão de 24 horas, num intervalo de duas em duas horas ou quando necessárias, de forma integrada entre a PM e os agentes penitenciários;
8 – Fiscalizar a atividade de contagem dos reeducandos, no sentido de que somente será encerrada, quando o último reeducando estiver recolhido, mediante lavratura de relatório proprio;
9 – Destinar celas específicas em ala propria para recolher reeducandos lideres de organizações criminosas, a fim de dificultar o contato com seus liderados;
10 – Providenciar capacitação específica para agentes penitenciários e militares, a fim de melhor prepará-los para as entradas no sistema prisional;
11 – Acabar com figura do representante de alas;
12 – Realizar revista geral minuciosa em todas as alas, de dez em dez dias, visando a retirada de objetos ilícítos e/ou não autorizados;
13- Demolição do corredor antigo, parte da ala 10 e do espaço do artesanato da ala 12, com a retirada dos entulhos da obra, visando eliminar zonas de homizio;
14 – Reforçar as barreiras perimetrais, mediante colocação de pedras e entulho de concreto ao longo de toda a muralha em sua parte interna;
15 – Instalação de um grupo gerador para iluminação e suprimento de água em situações de emergência da penitenciária e da Cadeia Feminina;
16 – Cronograma de reunião semanais obrigatórias entre os gestores do sistema de segurança pública e defesa social, todas tercas-feiras, às 15h, para avaliação permanente das medidas adotadas;
17 – Adoção das medidas necessárias ao retorno de todos os militares e agentes penitenciários afastados de suas funções e que se encontram em orgãos estranhos à atividade fim, face ao diminuto efetivo, devendo permanecer apenas aqueles previstos em lei, visando aumentar a segurança pública na Pamc.
FONTE: G1/GLOBO