A primeira entrega de títulos definitivos de 2018 beneficiou 122 moradores de Boa Vista. Eles receberam da prefeita Teresa Surita o título definitivo de suas propriedades. Durante a solenidade nesta sexta-feira (12), no auditório do Palácio 9 de Julho, foram entregues 107 títulos para proprietários de imóveis em área de interesse social e 15 para particulares.
“Como prefeita de Boa Vista, eu considero esse trabalho um dos mais importantes porque a partir do instante que a pessoa recebe o título definitivo, ela vira dona do imóvel de fato e de direito, e isso faz toda a diferença. Nós vamos continuar esse trabalho de regularização fundiária durante todo o ano”, disse a prefeita.
Os beneficiados das áreas de interesse social são moradores dos bairros: Cidade Satélite, Alvorada, Silvio Leite, Raiar do Sol, Centenário e São Vicente. Áreas especiais de interesse social são porções do território destinadas à moradia digna para a população de baixa renda. Os moradores dessas regiões receberam os títulos registrados em cartório sem qualquer custo financeiro.
O morador do bairro Cidade Satélite, Adelso Olegário da Silva, de 63 anos, comemorou a conquista após 13 anos da compra da casa. “É um documento de grande importância. A gente só pode dizer que é dono do imóvel com o título definitivo. Eu também parabenizo prefeitura pela atitude de arcar com as taxas do cartório que são altas para uma pessoa de baixa renda pagar”, ressaltou.
A felicidade também estava estampada no rosto da auxiliar administrativa Márcia Maciel Barbosa. “Eu juntei dinheiro durante cinco anos para comprar minha casa. E agora estou muito feliz porque recebi o título. É uma benção de Deus”, contou.Outros 15 títulos definitivos foram entregues para beneficiados da Regularização Fundiária de Interesse Específico, ou seja, particulares. Nesse caso, a partir do recebimento do título definitivo, o proprietário precisa ir até um cartório de imóveis para fazer o registro do documento.
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município (Emhur), responsável pela regularização fundiária urbana de Boa Vista, conseguiu reduzir o prazo de tramitação dos processos de dois anos para seis meses. A agilidade é graças à aprovação de leis que simplificaram os procedimentos. Uma dessas leis teve a participação do senador Romero Jucá, que esteve na solenidade de entrega dos títulos.
“Nós mudamos a lei fundiária com medidas que simplificaram tanto regularização urbana quanto rural. Agora nós podemos dá um título rapidamente e as pessoas de baixa renda já recebem os títulos registrados em cartório, sem nenhum custo. De 15 em 15 dias a Prefeitura de Boa Vista faz a entrega de títulos para que as famílias possam ter seu bem garantido e investir em suas casas”, disse o senador.
O título definitivo é a garantia jurídica do proprietário sobre o imóvel, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e ainda permite à família a condição de herança legal.
Por Secretaria Municipal de Comunicação (SEMUC)
