Ministério da Saúde vai ampliar em R$ 1 milhão os repasses mensais para ações de média e alta complexidade, totalizando R$ 12 milhões ao ano
A governadora Suely Campos recebeu, na manhã desta quinta-feira, 22, no Palácio Senador Hélio Campos, o ministro da Saúde Ricardo Barros, que fez escala em Roraima durante viagem ao Haiti.
No encontro, ficou acordado que ministro retorna a Roraima na segunda-feira, dia 26, para anunciar oficialmente o envio de R$ 12 milhões para saúde estadual.
Barros explicou que a medida vai auxiliar a governadora Suely Campos na gestão da imigração de venezuelanos. “É uma determinação do presidente Michel Temer no sentido de atender a vinda de venezuelanos e os impactos causados ao Estado, e também porque Roraima vinha produzindo mais serviços do que os contratados pelo Ministério”, ressaltou.
Suely Campos agradeceu a visita e reforçou a importância da verba para saúde. “Esse aumento do teto da MAC [Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar] vem para ajudar a solucionar os problemas causados com a imigração venezuelana, onde nossos números mostram, por exemplo, que 20% das mulheres atendidas na Maternidade são do País vizinho”, afirmou a governadora.
Na comitiva do ministro também estavam presentes o chefe da assessoria internacional do Ministério da Saúde, conselheiro Fábio Rocha Frederico, a deputada federal e presidente da comissão de relações exteriores da Câmara, Bruna Dias Furlan, o arcebispo de Maringá, Dom Anuar Battisti, o representante do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) Niky Fabiancinic, o coordenador da Pastoral da Criança Internacional, Nelson Arns Neumann, além de Luciane de Roccio Fridrich e Natalia Fridrich Neumann, nora e neta da fundadora da Pastoral, Zilda Arns.
Entenda a MAC
O recurso de R$ 12 milhões será repassado para custeio de ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a MAC, que há quase dez anos não era reajustado significativamente.
O Ministério da Saúde autorizou, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), a liberação de R$ 12 milhões, incorporando R$ 1 milhão aos repasses mensais que há vários anos giram em torno de R$ 3,6 milhões.
Desde 2015 o Governo de Roraima vem pleiteando este aumento e, para isso, se reuniu reiteradas vezes com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, explicando a necessidade do aporte financeiro.
O secretário estadual de Saúde, César Penna, explicou que com a iminente inauguração do Hospital das Clínicas, com 120 leitos, e do anexo do HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Sousa Bento), com 160 leitos, foi solicitado do Ministério da Saúde que o repasse financeiro passasse dos atuais R$ 3,6 milhões para R$ 7 milhões por mês. A resposta do Governo Federal foi de aporte mensal de aproximadamente R$ 4,6 milhões.
Analisando o histórico de produção dos serviços executados pelo Estado, este repasse não vem cobrindo o orçamento inicialmente programado. A produção realizada pela Sesau tem sido até 50% maior que o valor recebido.
“Além de atender a população residente, que tem crescido em um ritmo acima da média nacional, o sistema de saúde em Roraima recebe estrangeiros e indígenas, e o fato de ficar distante dos principais fornecedores de materiais e medicamentos, encarece os custos. Por isso, a necessidade deste suporte financeiro”, explicou Penna.
Ministro vai participar de inauguração de hospital no Haiti
O ministro da saúde, Ricardo Barros está a caminho do Haiti para participar da inauguração do Hospital Comunitário de Referência Dra. Zilda Arns, em Bon Repos, região metropolitana da capital Porto Príncipe. A cerimônia de inauguração será nesta sexta-feira, dia 23.
O hospital leva o nome da Dra. Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista que fundou a Pastoral da Criança, e que realizou trabalho humanitário naquele país.
Ela morreu vítima do terremoto ocorrido na cidade de Porto Príncipe, no Haiti, no dia 12 de janeiro de 2010. Familiares da médica estão na comitiva e participarão da inauguração no Haiti.
O hospital é um dos três que foram construídos no Haiti no âmbito do projeto de cooperação internacional em saúde entre Brasil, Cuba e Haiti.
Fotos: Fernando Oliveira