A secretária de gestão estratégica do Tribunal de Justiça de Roraima, Inaiara Sá, participou ontem (26) no Conselho Nacional de Justiça, da reunião de trabalho sobre padronização de dados do Judiciário. O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, promoveu a reunião para discutir propostas que serão levadas à presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia.
Cada representante de tribunal expôs a situação local, ações em curso e dificuldades encontradas. A equipe do DPJ ouviu e anotou sugestões dos participantes. Inserção incorreta de dados e multiplicidade de sistemas estiveram entre as queixas mais comuns. Fluxo interno de informações, extensão das tabelas e complexidade das estatísticas também são obstáculos. Por sua vez, servidores e advogados nem sempre seguem as Tabelas Processuais Unificadas, fixadas pelo CNJ e obrigatórias desde 2010.
Conforme Inaiara Sá existem algumas dificuldades em relação à inserção de dados no sistema. “Os advogados por exemplo precisam usar a Tabela Processual Unificada pois se eles não cadstrarem o processo corretamente, nós não conseguiremos alimentar os dados de forma adequada. Então todo mundo expôs a importância de envolver Defensoria, MP, Delegacias, OAB nesse trabalho de utilização correta da Tabela Processual Unificada” afirmou.
Entre as soluções citadas, estão incentivos à devida inserção de dados. Tribunais incluíram o preenchimento nas metas das varas, que podem gerar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) ou adiar promoção de juízes se descumpridas. O desempenho também afeta a gratificação de servidores. Parte dos órgãos conduz, ainda, correições e treinamentos sobre as estatísticas. Foi proposta a definição de uma agenda anual de envio de dados.
Uma sugestão é que o debate quanto aos dados seja levado às reuniões mensais com presidentes dos tribunais, conduzida por Cármen Lúcia.
Fonte: CNJ
Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ
