A emissão dos documentos foi viabilizada pelo Iteraima e beneficiou 15 empresas
O setor industrial de Roraima a partir de agora vive um novo momento rumo aos avanços em relação às suas atividades. Depois de décadas atuando sem a segurança jurídica de suas propriedades, 15 empresas consolidadas no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte receberam do Governo de Roraima 39 títulos definitivos.
A solenidade de entrega dos títulos ocorreu na tarde desta terça-feira, 02, com o apoio da Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento). A emissão dos documentos foi viabilizada pelo Iteraima (Instituto de Terras e Colonização) e beneficiou empresas dos setores de construção civil, transporte, bebidas, alimentos, paisagismo, entre outras.
Na ocasião, o governador Antonio Denarium falou que a entrega dos títulos definitivos representa uma grande conquista, e irá ajudar no crescimento das empresas que há anos atuam no Distrito Industrial gerando emprego e renda.
“Essas empresas contribuem bastante para o incremento do setor econômico roraimense. Atualmente, pelo menos, 150 empresas operam no Distrito, gerando mais de 4 mil empregos, entre diretos e indiretos”, afirmou.
“Por esse motivo, nossa gestão colocou como uma das prioridades a garantia da segurança jurídica dos terrenos onde estão instaladas”, complementou Denarium.
A Seplan buscou junto ao Fundo de Desenvolvimento Industrial – FDI e ao Iteraima, a liberação dos títulos definitivos das empresas que tinham resoluções anteriores a 2015 e que receberam a liberação na última reunião do Conselho do Fundo de Desenvolvimento Industrial – CDI, em 2019.
Foram encaminhados 15 processos do total de 27 titulados pelo CDI, ao Iteraima. Esses processos deliberaram cerca de 43 lotes no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte, ação esta que resultou na emissão 39 títulos definitivos.
Genor Faccio é um dos empresários contemplados com a entrega do documento. Foram 13 anos de espera para que sua indústria de produção de arroz pudesse contar com a segurança jurídica do terreno.
“O governador está realizando um bom trabalho, valorizando o setor empresarial que é responsável pelo desenvovimento do Estado. Agora, com o título em mãos teremos acesso facilitado às linhas de crédito em bancos para investir mais”, disse.
Governo promove melhorias na infraestrutura do Distrito İndustrial
Segundo o titular da Seplan, Marcos Jorge, em um ano e cinco meses da gestão atual de Governo, o Distrito Industrial passou por grandes avanços. A Seplan realizou a abertura e funcionamento da sede do Dics [Departamento de Indústria, Comércio e Serviços] no próprio Parque Industrial, para atendimento ao público e cuidado com o Distrito.
“Inicialmente, trabalhamos para fazer uma limpeza em todos os terrenos pertencentes a órgãos estaduais. As ruas do Distrito Industrial, algumas que inclusive estavam tomadas por lixo, sucatas e buracos, ganharam cara nova”, informou.
Jorge disse que a ação foi possível graças a uma parceira com a Seinf [Secretaria de Infraestrutura], que realizou uma verdadeira ‘faxina’ em mais de 40 ruas do Distrito Industrial.
“Foram reabertos acessos totalmente intrafegáveis. Para ser executado todo o trabalho, foram aplicados cerca de R$ 400 mil, com recursos próprios do Estado”, afirmou o secretário.
Projeto de revitalização do Distrito İndustrial
O projeto de revitalização do Distrito terá investimento inicial previsto em R$128,8 milhões, com execução em quatro etapas.
O projeto prevê revitalização e urbanização do complexo industrial. A primeira etapa contempla implantação de rede de água, esgoto e drenagem. Em seguida, serão realizados serviços de urbanização, com pavimentação, construção de meio-fio e de calçada. A terceira fase da obra inclui iluminação e construção de um pátio de manobras, com capacidade para atender até 80 caminhões. A quarta contempla a implantação de uma praça, às margens da lagoa localizada no Distrito, criando um espaço de lazer.
Para execução do projeto o Governo de Roraima tem articulado e buscado sensibilizar a bancada de parlamentares roraimense para destinação de recursos que possam dar sequência às obras.
Para compor o projeto de pavimentação do local, já há recurso no valor de R$ 10.021.661,70, emenda do senador Mecias de Jesus, provenientes da Sudam (Superintendência da Amazônia) que vai atender seis grandes ruas do Polo Industrial, totalizando 6,9 km de asfalto.
Com proposta já aprovada, há recursos também na ordem de R$ 8.249.805,71, destinados pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), através de emendas de bancada federal, que transformará em via dupla 2 km do trecho que fica às margens da BR-174, da Embrapa até o 5º Distrito Industrial. A obra terá também calçada e serviço de drenagem.
Outro serviço de Infraestrutura já garantido para o local é o de iluminação pública. A proposta, no valor de R$ 3,4 milhões, já foi aprovada, os recursos são de emenda do deputado federal Hiran Gonçalves.
Foi feito o ordenamento do Distrito, com identificação de área para implantação de setores como a indústria artesanal de carvão, onde três áreas do Distrito foram identificadas e agora uma será destinada para a implantação desta atividade.
HİSTÓRİCO
O Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte, localizado na zona sul da cidade, as margens da BR-174, foi criado em 1979 com a proposta de acomodar empreendimentos que buscam localização estratégica para alavancar a produção industrial, colaborando desta forma, com o desenvolvimento de Roraima, através de seus serviços e contratação de mão de obra.
fonte: Assessoria
