Com o aumento do salário mínimo para R$ 937 o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) anunciou o reajuste do seguro-desemprego. O pagamento do benefício também terá reajuste nas parcelas. De acordo com o Sine-RR (Sistema Nacional de Empregos em Roraima), da Setrabes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-estar Social), o valor da maior parcela do benefício pago aos trabalhadores que ganhavam salário acima de R$ 2.417,29, aumentou de R$ 1.542,24 para R$ 1.646,72, uma diferença de R$ 101,48.O valor serve para o ano de 2017. Todos os anos, o reajuste é feito de acordo com a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. Segundo o MTE, a correção do seguro-desemprego é válida para os benefícios pagos a todos os brasileiros demitidos sem justa causa, pescadores artesanais em período de defeso, trabalhadores resgatados em condições comparáveis à de escravo e aqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso.De acordo com Manoel Monteiro Neto, chefe do Seguro-desemprego do Sine-RR, quem irá receber primeira vez o benefício deve ter 12 meses de contribuição nos últimos 18 meses. “Pela segunda vez, o trabalhador terá que ter recebido nove salários nos últimos 12 meses. Já na terceira vez ou mais, o contribuinte terá que ter recebido seis salários consecutivos”, explicou. Monteiro também detalha que o número de parcelas que o trabalhador tem direito a receber varia de acordo com o tipo de trabalho, a quantidade de meses trabalhados e se já recebeu o benefício antes. De 24 a 36 meses de trabalho, o seguro será pago ao contribuinte em cinco parcelas. De 12 a 23 meses, em quatro parcelas, e por fim, de 6 a 11 meses, em duas parcelas.Outra mudança em relação ao ano passado é no calendário de pagamento. Devido o grande volume de pagamentos no período de 11 a 22 de janeiro, o Ministério determinou que os benefícios sejam liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal, ordenados pelo número final do PIS, conforme tabela*. Para dar entrada no recebimento do benefício, é preciso apresentar identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, termo de rescisão contratual e termo de homologação. O Sine-RR e o Seguro-Desemprego atendem o público das 7h30 às 13h30 e das 14h às 17h30, nas salas 25 e 26 da Setrabes, na Avenida Mário Homem de Melo, nº 2310, bairro Mecejana.
| ÚLTIMO DÍGITO DO PIS: | NOVA DATA DE RECEBIMENTO: |
| 1 e 2 | 17/01/2017 |
| 3 e 4 | 18/01/2017 |
| 5 e 6 | 19/01/2017 |
| 6 e 7 | 20/01/2017 |
| 7 e 8 | 21/01/2017 |
*Fonte: MTE
MÁRIO CÉSAR FILHO
Fotos: Vinícius Félix
