SISTEMA PRISIONAL Governo entrega Cadeia com 480 novas vagas

A nova estrutura vai diminuir a superlotação em outras unidades prisionais no Estado. De acordo com André Fernandes, nos próximos dias será feita a transferências de reeducandos da Pamc para a Cadeia Masculina.

O Governo de Roraima inaugurou nesta segunda-feira, 26, a obra de reforma e ampliação da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista com 480 novas vagas. A solenidade foi conduzida pelo governador Antonio Denarium acompanhado de autoridades civis e militares.

O investimento na obra foi de mais de R$ 8,1 milhões, recurso repassado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) do Ministério da Justiça e contrapartida de R$ 1,2 milhão do Governo do Estado. A estrutura passou a contar com uma área de 4.261,97 m² divididos nos setores administrativo, recepção, triagem, tratamento penal, saúde, educativo e esportes.

A unidade prisional passou 50 anos sem uma reforma estrutural abrangente e, depois de entregue pelo Governo do Estado, a Cadeia ampliará a capacidade de atendimento de 120 para 600 vagas.

Segundo o governador Antonio Denarium a reforma e ampliação da unidade fazem parte do projeto de reestruturação do sistema prisional do Estado, que tem como meta zerar o déficit carcerário em Roraima.

“Nós já entregamos o Bloco B da Pamc [Penitenciária Agrícola de Monte Cristo] com 154 celas. Inauguramos a nova Cadeia Púbica Masculina de Boa Vista. Já estamos na fase final do Bloco A da Pamc, finalizando o presídio de segurança máxima do lado externo da Pamc e construindo e revitalizando a Cadeia Pública Feminina do bairro Asa Branca. Além disso, nos próximos meses também vamos inaugurar o presídio de Rorainópolis e Roraima vai ser o primeiro Estado do Brasil a acabar com o déficit carcerário”, ressaltou.

Nova estrutura vai desafogar sistema

A nova estrutura vai diminuir a superlotação em outras unidades prisionais no Estado. De acordo com André Fernandes, nos próximos dias será feita a transferências de reeducandos da Pamc para a Cadeia Masculina.

“Com essa obra houve um acréscimo de cerca de 480 vagas no sistema prisional do Estado. Vamos fazer o planejamento de transferência nos próximos dias para que em um menor prazo possível a gente possa completar os 600 reeducandos e diminuir a superpopulação que temos na Pamc”, salientou Fernandes.

 

OUTRAS OBRAS

O Governo de Roraima já entregou o Bloco B da Pamc com 154 celas e está em fase de conclusão da obra do Bloco A com outras 154 celas, no valor de R$ 9.605.000,00, proveniente do Fundo Penitenciário.

Está em andamento também a construção do novo presídio de segurança máxima, na área externa da Pamc com capacidade para 286 vagas. A obra está mais de 50% concluída e o investimento é na ordem de R$ 16.223.114,56.

Em fase conclusão está a reforma da Cadeia Feminina, no bairro Asa Branca, com capacidade para 260 reeducandas. Os recursos somam R$ 3.744.534,53.

Além disso, foi reiniciada a obra do presídio de Rorainópolis, paralisada há cerca de 17 anos. Os recursos são de R$ 10 milhões do Depen, mais R$ 1 milhão de contrapartida do Governo de Roraima. Dividido em sete blocos, o presídio terá capacidade para 220 presos.

“A maioria das obras estavam paralisadas e com recursos em conta. O governador Antonio Denarium determinou que a Seinf iniciasse os projetos e assim fizemos e hoje estamos entregando para a sociedade mais de sete obras na área da segurança”, explicou o secretário de Infraestrutura, Edilson Damião.

Vistoria conta com tecnologia de ponta

Para fortalecer ainda mais o sistema de segurança da Cadeia, o Governo adquiriu um aparelho de detecção de objetos sólidos no organismo das pessoas que adentrarem a unidade prisional. Trata-se do body scanner.

O secretário André Fernandes disse que o equipamento é de alta tecnologia, existente em poucos estados do Brasil e proporciona mais segurança para o sistema e mais dignidade aos visitantes no momento da revista.

Agora, no momento em que as visitas no sistema prisional forem liberadas em virtude da pandemia, os visitantes não mais precisarão passar pela vistoria individual, com contato corporal.

O equipamento mostra em tempo real todo o corpo da pessoa, apontando os objetos sólidos. Isso evita, por exemplo, o ingresso de telefone celular no sistema prisional.

SECOM RORAIMA