O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), apresentou uma indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação do Programa Bolsa Uniforme, iniciativa que prevê a concessão de auxílio financeiro para a compra de fardamento escolar a alunos da rede estadual de ensino.
A proposta foi apresentada esta semana, em alusão ao Dia Mundial da Educação, celebrado em 28 de abril, como forma de destacar a importância de políticas públicas que assegurem o acesso e a permanência dos estudantes na escola.
De acordo com o parlamentar, a medida busca garantir condições iguais para que todos os alunos possam frequentar as aulas de forma digna, aliviando o orçamento das famílias que enfrentam dificuldades para arcar com o custo do uniforme, que pode chegar a R$ 600 por estudante nas escolas militarizadas.
“Educação de qualidade também passa por garantir que o aluno tenha o básico para estar em sala de aula. O uniforme não pode ser um obstáculo para quem já enfrenta desafios financeiros no dia a dia”, destacou Soldado Sampaio.
Pelo modelo proposto, o benefício seria concedido por meio de um cartão, com valores diferenciados: R$ 380,00 para estudantes de escolas civis e R$ 630,00 para alunos das escolas militarizadas. A compra dos uniformes seria realizada em pequenas empresas locais, previamente credenciadas, estimulando também a economia regional.
A sugestão é que os recursos para o programa sejam disponibilizados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), que conta com mais de R$ 43 milhões previstos na Lei Orçamentária de 2025.
“Estamos falando de uma ação simples, mas que faz diferença na vida de milhares de estudantes e suas famílias. Além disso, movimenta o comércio local e reforça o compromisso do Estado com uma educação mais justa e inclusiva, além da geração de emprego e renda para a nossa população”, argumentou o deputado.
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