Dando continuidade ao programa Título Legal, o Governo de Roraima realizou mais uma etapa de entrega de títulos definitivos para produtores rurais das regiões de Campos Novos e Roxinho, município de Iracema, e Apiaú, em Mucajaí.
O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29, no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos. Nesta etapa foram entregues, por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), 46 títulos definitivos.
Desde o início do programa, o governo já entregou mais de 100 títulos definitivos, equivalentes a uma área de mais de 10 mil hectares de terra nos municípios de Iracema e Mucajaí.
A governadora Suely Campos destacou que os principais beneficiados com o programa Título Legal são os produtores da agricultura familiar, que representam 80% das propriedades a serem tituladas pelo Iteraima, e que com o título, terão condições de investir na produção.
“O título legal para esses produtores é um sonho realizado, a partir de agora eles podem acessar linhas de crédito da agricultura familiar para incrementar a produção, aumentar a renda e também melhorar a qualidade de vida. Esse é um sonho realizado dessas pessoas que esperam há 20, 30 anos pela regularização fundiária”, declarou Suely Campos.
A agricultora Francisca das Chagas dos Santos Silva disse que aguardava o título definitivo há 19 anos. Ela disse também, que agora está mais tranquila com o título em mãos, que era um sonho pra ela e para os filhos.
“Eu agradeço à governadora por estar realizando um sonho que tanto esperava, vou ficar mais tranquila, pois agora a terra é minha e da minha família”, disse Francisca.
Morador da região do Roxinho, em Iracema, o produtor Francivaldo de Jesus Sousa comemorou o título. Ele explicou que não conseguia investir na propriedade, pelo fato de não conseguir financiamentos sem o documento da terra.
“Até ontem eu não podia fazer nada porque não tinha o título, mas hoje eu posso. Agora vou cercar meu terreno, fazer plantio de banana, macaxeira e continuar produzindo, e agora minha vida vai melhorar”, disse Francivaldo.
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, ressaltou que o programa já propiciou aos produtores, mais de R$ 1 milhão em financiamentos em instituições financeiras, uma vez que a terra pode ser apresentada como garantia real junto aos bancos.
“Com o título, o produtor tem a segurança jurídica para buscar o financiamento junto as instituições financeiras, pois a própria terra titulada é a garantia real para o financiamento. Muito produtores que já receberam o título já financiaram diretamente com o banco e já estão investindo na melhoria das propriedades e da produção”, explicou Macedo.
PROGRAMA – Lançado pela governadora Suely Campos em maio deste ano, o Título Legal, Programa de Regularização Fundiária de Roraima, vai regularizar todas as áreas de propriedades do Estado.
O programa iniciou nos municípios de Iracema e Mucajaí, porque os municípios estão na gleba Caracaraí, que tem parte fora da faixa de fronteira e já está registrada em nome do Estado.
O presidente do Iteraima explicou que o nome “Título Legal”, nasceu devido a série de mecanismos de segurança que o documento apresenta, para evitar falsificações e garantir a segurança jurídica do título.
“O título definitivo hoje, traz toda segurança técnica e jurídica, e acima de tudo, transparência. Qualquer cidadão pode consultar no site do Iteraima, no Sistema de Gestão Fundiária, no Sistema Nacional de Cadastro Rural, no processo administrativo que gerou o título. Tudo isso permite que se tenha transparência quanto aos títulos emitidos”, explicou Macedo.
O programa também prevê uma série de vantagens e incentivos aos produtores, em especial aos da agricultura familiar.
As propriedades de até um módulo fiscal, ou seja, 100 hectares, e que o ocupante comprovar renda familiar de até três salários mínimos terão o título totalmente gratuito. As propriedades acima de um módulo fiscal terão de 50 a 80% de desconto no valor do título, que poderá ser parcelado em até 20 anos, com uma carência de três anos e 17 parcelas anuais.
Por ROSIANE MENEZES
Foto: Fernando Oliveira
