A reunião, que foi solicitada pelo MNPCT, contou com a presença do Ministério Público de Roraima e Defensoria Pública, e teve o objetivo de realizar um diálogo entre os atores do Sistema de Justiça que trabalham com a temática da infância e juventude, a fim de debater aspectos observados pelos peritos do Mecanismo Nacional durante as visitas aos espaços de privação de liberdade.
O MNPCT é um órgão federal destinado à prevenção da tortura, que realiza visitas regulares e periódicas em todo país a locais onde existam ou possam existir pessoas privadas ou restritas em sua liberdade, com o intuito de impedir que sejam vítimas de tortura ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Fernanda Givisiez, perita do MNPCT, destacou o motivo do encontro em Boa Vista. “O MNPCT foi criado porque o Estado brasileiro contraiu uma obrigação junto à ONU (Organização das Nações Unidas) ao ratificar o protocolo facultativo da convenção contra a tortura. Visitamos locais de privação de liberdade em todo país: Sistema prisional, Centro Socioeducativo, Unidade de acolhimento para crianças e adolescentes e asilo para pessoas idosas”, afirmou.
A perita lembrou que “nas visitas ao estado sempre realizamos diálogos com os atores locais: Poder Judiciário, Defensoria, Ministério Público, governo do Estado, etc… O motivo da reunião é nos apresentarmos ao sistema da infância e juventude de Roraima para que possamos dialogar e prestar esclarecimentos.
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Parima Dias Veras, destacou a importância da visita. “Essa reunião nos ajuda a detectar qualquer tipo de violência, tortura, violação dos direitos humanos que acontecem no estado. Muitas vezes, as pessoas envolvidas têm medo de denunciar, e esse comitê finda sendo um foro privilegiado por obter mais informações, e ajuda, dessa forma, o combate à tortura.”
Após a conclusão do trabalho em Roraima, o MNPCT encaminhará às autoridades competentes relatórios das visitas.
NURI
