UBS 24 HORAS DPE-RR pede que Prefeitura de Boa Vista amplie horário de funcionamento das UBS em meio ao aumento de casos de Covid e Gripe

Defensoria deu prazo de cinco dias para que a Secretaria Municipal de Saúde responda sobre a solicitação

Requisição foi assinada por membros do GAED e DESP, que integram a estrutura da DPE-RR

O GAED (Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública) e a DESP (Defensoria Especializada da Saúde Pública) solicitaram à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista a ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e a possibilidade de instalação de uma UBS 24 horas, devido ao aumento de casos de Covid e Gripe na capital.

A requisição foi assinada pelos defensores públicos Paula Regina, Frederico Leão e Januário Lacerda, membros do GAED e pela defensora Inajá Maduro, titular da DESP. O documento foi protocolado nesta quarta-feira (12).

A Secretaria Municipal de Saúde possui prazo de cinco dias para informar quais providências estão sendo adotadas em relação à requisição.

Conforme o texto do documento, a pandemia infelizmente ainda persiste e, além disso, há um surto de infecções por H1N1 e H3N2 e coinfecção por Influenza e Covid, a chamada “flurona”.

A requisição considerou também o primeiro registro de infecção por H3N3 em Roraima e um salto de aproximadamente 194% no número de casos de Covid, apenas na primeira semana de janeiro, em comparação ao total contabilizado no mês de dezembro passado.

Em Boa Vista, há 35 UBS, sendo somente seis com horário estendido (das 7h à 0h) e nenhuma com funcionamento 24 horas. A requisição ressalta ainda que no ano de 2016, em tempo ordinário de cuidados com a saúde da população, a prefeitura implantou uma UBS com atendimento 24 horas, o que demonstra ser plenamente possível a referida ação neste momento de pandemia.

Para os defensores e defensoras, o avanço e o dinamismo do contágio impõem a adoção de medidas mais pontuais e efetivas na busca ativa para identificação de casos suspeitos, passíveis de orientação, isolamento e tratamento em tempo oportuno, tanto para as síndromes gripais, quanto para Covid-19.

“A efetiva e eficaz resposta da atenção primária no enfrentamento da pandemia e com relação aos demais casos referentes a sintomas gripais, com acesso igualitário, universal e tempestivo aos usuários, é imprescindível para evitar agravamento dos quadros e para minimizar a necessidade de internação, com consequente preservação da resposta hospitalar e afastamento do risco de colapso do Sistema, como visto em momentos pretéritos da pandemia”, diz trecho da requisição.

A requisição não esgota a atuação da Defensoria Pública e nem exclui futuras requisições, recomendações ou outras iniciativas, inclusive a adoção de medidas judiciais que se façam necessárias.

FOTO: INTERNET/ DIVULGAÇÃO

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública do Estado de Roraima