Nesta terça-feira (26), por 348 votos contra 278, o Parlamento Europeu aprovou novas regras na lei sobre direitos autorais.
O pacote aprovado pela União Europeia causam um grande impacto para empresas de tecnologia e, segundo críticos, pode mudar a natureza da internet no continente europeu.
As duas cláusulas aprovadas que causam a maior controvérsia são conhecidas como Artigo 11 e Artigo 13, que foram apelidadas, respectivamente, de “imposto do link” e “proibição dos memes”.
O Artigo 11 afirma que os mecanismos de busca e as plataformas de compartilhamento de notícias devem pagar pelo uso de links dos sites de notícias.
E o Artigo 13 coloca as empresas de tecnologia como as maiores responsáveis por material publicado sem uma licença de direitos autorais.
De acordo com as novas regras, plataformas de conteúdo na internet como o YouTube, por exemplo, passarão a ser responsabilizadas por infrações relacionadas a direitos autorais cometidas pelos usuários, o que pode gerar grandes custos para as empresas.
Cabe agora aos Estados membros da União Europeia aprovar a decisão, que, em caso positivo, terão dois anos para implementar as mudanças.
Fonte:Valor
