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Home Últimas Notícias

Vara de Execuções Penais discute situação do sistema prisional com outros órgãos

29 de agosto de 2017
em Últimas Notícias
Vara de Execuções Penais discute situação do sistema prisional com outros órgãos
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Na manhã desta segunda-feira (28), a juíza da Vara de Execuções Penais, Joana Sarmento de Matos e a juíza auxiliar da Presidência, Bruna Zagallo, estiveram reunidas com a Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Justiça e Cidadania, representantes do Centro de Progressão de Pena e Cadeia Pública Feminina, para tratarem sobre melhorias do sistema prisional de Roraima.

Entre as melhorias apontadas está a possibilidade de ampliação e adaptação da Cadeia Pública de Boa Vista, para isso a Secretaria de Justiça e Cidadania aguarda a aprovação do projeto pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Ampliação do antigo prédio do albergue para abrigar o Centro de Progressão de Penas – CPP, com recursos do Fundo Penintenciário Nacional – Funpen e o atual prédio do CPP, será adaptado para um presídio militar com vistas a desafogar o Comando de Policiamento da Capital.

Na reunião foi informado que o atendimento médico foi restabelecido com equipe de psiquiatra, psicólogo, assistente social, técnico em enfermagem, com a possibilidade ainda, de oferta de outras especialidades como por exemplo, ginecologia, com o compromisso de ser feito levantamento de presas que tenham interesse em fazer laqueadura.

Outro ponto destacado na reunião foi o funcionamento da sala de monitoramento eletrônica que deverá ser implementada no prazo de 30 dias, faltando apenas, a capacitação dos agentes. O Tribunal de Justiça de Roraima deverá firmar convêncio com a Secretaria de Justiça e Cidadania , para o fornecimento de tokens que irá facilitar a emissão de certidões carcerárias. A própria unidade prisional faria a juntada da certidão no processo.

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