Escolhido pelo governador Antônio Denarium da lista tríplice apresentada pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPCRR), e após ter o nome aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima, o ex-procurador de contas Bismarck Dias de Azevedo tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) na manhã desta segunda-feira 9, na vaga antes ocupada pelo conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias. A sessão especial de posse foi realizada no Fórum Advogado Sobral Pinto, com início às 10h, e contou com a presença do governador de Roraima, a presidente e demais conselheiros do TCERR, além de outras autoridades convidadas.
Em seu discurso, Bismarck manifestou seu agradecimento a todos que contribuíram para sua indicação e posse no cargo, destacando que considera ser imprescindível para o alcance das competências constitucionais do Tribunal de Contas que ele “se posicione como a primeira trincheira no combate à corrupção e à má gestão pública, duas das grandes pragas que atolam o nosso país no atraso institucional, econômico e social. Não só reprimindo, mas, principalmente, prevenindo a despesa ilegal, ilegítima ou antieconômica.” Para ele, “o foco a ser perseguido é o controle concomitante da gestão pública, buscando muito mais orientar e monitorar o gestor do que puni-lo”, listando como alguns instrumentos disponíveis para esse fim as auditorias governamentais, de conformidade e de monitoramento.
A presidente do TCERR, conselheira Cilene Salomão, saudou o novo conselheiro, dando-lhe boas-vindas, e ressaltou que o novo integrante “é um profundo conhecedor do sistema Tribunal de Contas” e, inegavelmente trata-se “de um agente público que reúne todas as qualidades para oferecer um fecundo trabalho à sociedade roraimense em matéria de fiscalização das contas públicas.”
O NOVO CONSELHEIRO – Bismarck Azevedo é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) desde 2002, e pós-graduado lato sensu MPA em Direito do Estado e a Administração Pública, com ênfase no Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), desde 2013. É casado com Louise Leite Reis Fernandes de Azevedo e pai de Emanuel Leite Reis Rodrigues de Azevedo.
Ele atuou no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no período de 2000 a 2009, exercendo os cargos de analista de processo, assessor técnico de conselheiro e auditor de controle externo, de onde se desligou para assumir como procurador de contas do MPCRR, cuja posse ocorreu no dia 31 de março de 2009. Como produção bibliográfica tem dois artigos científicos publicados: A competência constitucional dos Tribunais de Contas para editarem medidas cautelares e suas consequências e A inconstitucionalidade da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, ambos pela Editora da UFRR, em 2009.
Exerceu também os cargos de diretor executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) nos biênios 2014-2015, 2016-2017 e 2018-2019 e coordenador-geral dos grupos de gestão estratégica do Ministério Público de Contas Brasileiro, além de ser idealizador e realizador do Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon).
Por TCE/RR
FONTE:O PAINEL