NICOLETTI DEFENDE MUDANÇAS NA LEI DE MIGRAÇÃO EM REUNIÃO COM O NOVO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Retirada da corrente na BR 174 também esteve em pauta. Deputado ainda articula a ida do presidente Bolsonaro a Roraima, nos próximos meses, para dar início às obras do Linhão de Tucuruí

Em Brasília, o deputado federal Nicoletti (PSL/RR) se reuniu nesta quarta-feira (10) com o recém-empossado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Planalto, para tratar sobre demandas do estado de Roraima. 

Na reunião, Nicoletti propôs uma revisão na atual Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017), promulgada em 2017, com o objetivo de aprimorar a legislação sobre o tema e melhor delinear os critérios para a entrada de imigrantes no país. O parlamentar apresentou a situação vivenciada por Roraima, um dos estados mais afetados pela imigração venezuelana, citando os reflexos do expressivo número de imigrantes no estado com a sobrecarga de setores básicos como Saúde, Segurança e Educação. 

“Com base nos dados colhidos pela Comissão Externa, que coordeno na Câmara dos Deputados, entraram pela fronteira do município de Pacaraima, entre 2017 e 2018, 111.581 venezuelanos, dos quais 9.466 solicitaram residência e 29.202 pediram refúgio”, explica o parlamentar. “Os números são alarmantes. É preciso rever a Lei de Migração e investir na interiorização dos imigrantes que chegam ao estado, para as demais localidades do país. Hoje, verifica-se, inclusive, o aumento expressivo de crimes cometidos por estrangeiros em Roraima, sendo necessário normas que proponham o retorno desses criminosos para os seus países de origem nestes casos”, completa o deputado federal Nicoletti.

Na mesma reunião, o deputado anunciou que fará uma indicação legislativa ao Poder Executivo propondo a retirada da corrente na BR 174, que fecha a divisa entre Roraima e o Amazonas, impedindo o tráfego de automóveis e pedestres nos extensos quilômetros que passam pela Reserva Indígena Waimiri-Atroari.

Nicoletti ainda aproveitou para articular junto ao ministro a ida do presidente Jair Bolsonaro a Roraima, nos próximos meses, para dar início às obras do Linhão de Tucuruí, previstas para serem iniciadas já em setembro deste ano. 

“Tivemos uma reunião extremamente proveitosa em que pudemos dar encaminhamento a pautas importantíssimas para o nosso estado. Esperamos que logo possamos ter a presença do presidente Bolsonaro em Roraima, anunciando o início da tão esperada linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista”, ressalta Nicoletti. 

GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL NICOLETTI

Assessoria de comunicação