O projeto 19/2016, que propõe aumentos salariais, prevê um salto de R$ 5 mil na remuneração de coordenador executivo adjunto. Atualmente, o cargo paga R$ 7 mil. Caso a matéria seja aprovada, o vencimento subirá para R$ 12 mil.
Já os secretários adjuntos, que hoje recebem R$ 8 mil, terão um aumento de 50%. O salário também passará a ser de R$ 12 mil.
Em nota, a prefeitura informou nesta terça-feira (6) que adjuntos e secretários beneficiados com a proposta estão há mais de quatro anos sem receber qualquer tipo de reajuste. Segundo o Portal da Transparência, atualmente um secretário municipal recebe R$ 11.040.
Ao todo, a prefeitura propõe para a Câmara o aumento do salário de 19 servidores, divididos em oito cargos.
Entre eles, o de diretor executivo da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec), que atualmente recebe R$ 7.310 e passará a receber R$ 12 mil caso o projeto seja aprovado pelo Legislativo.
Ainda conforme o projeto, atualmente a prefeitura gasta mensalmente R$ 150.590 mil com os 19 servidores que ocupam os cargos que poderão ter o reajuste. Com a mudança, o valor subirá para R$ 226 mil. O impacto é de R$ 75.410 mil por mês e mais de R$ 900 mil por ano.
Aumento de cargos e novas secretarias
O município também encaminhou para o Legislativo municipal o projeto de lei 21/2016, que define uma nova estrutura para a administração direta do poder executivo e aumenta de 12 para 21 o número de secretários adjuntos.
Conforme a prefeitura, o projeto foi elaborado e adequado à capacidade orçamentária e financeira do município. “Os secretários e adjuntos são peças chaves na execução dos processos em toda prefeitura”, defende.
Se os dois projetos de lei forem aprovados com o texto original, o município passará a pagar R$ 252 mil por mês aos secretários adjuntos, o que corresponde a um gasto de mais de R$ 3 milhões por ano.
Além disso, o projeto também prevê a criação de duas novas secretarias: a Secretaria Municipal de Convênios e a Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital.
projetos estão tramitando na Camara Municipalde Boa Vista (Foto: G1/Arquivo)
Projetos estão na Comissão de Finanças, diz Câmara
Segundo a Câmara de Boa Vista, os dois projetos foram encaminhados para a Comissão de Finanças e Orçamento para analise, parecer e encaminhamento para outra comissão ou votação em plenário, conforme avaliação. O responsável pela comissão é o vereador Sandro Baré (PP). Ele foi procurado pelo G1, mas não atendeu as ligações.
O que a prefeitura diz
Em nota,a prefeitura informou que os projetos de reestruturação enviados à Câmara foram elaborados e adequados à capacidade orçamentária e financeira do município, além de tecnicamente atenderem aos interesses públicos e proporcionarem um melhor atendimento à população.
“A reestruturação visa corrigir uma defasagem entre Boa Vista e as demais cidades do mesmo porte”, informou a nota.
Conforme o município, atualmente existem na estrutura administrativa 16 secretários adjuntos, sendo que educação, saúde e obras já possuem dois adjuntos cada em sua estrutura.
“O incremento de adjuntos se dará em função da estruturação da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente que contará com adjuntos específicos para cada área, além do acréscimo de um adjunto na Secretaria de Obras em função do aumento do volume de obras na cidade”.
A nota também informou que a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais será substituída pela Secretaria de Convênios, haja vista que 90% dos investimentos em obras, infraestrutura e modernização da cidade são oriundas de convênios.
Além disso, a Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital passa a ter caráter permanente, pois a área de tecnologia da informação é responsável pela inclusão através de vários projetos, como o Wifi nas praças, modernização dos processos administrativos e por meio do Centro de Ciência Tecnologia e Inovação (CCTI), voltadas para o crescimento econômico através da tecnologia.
