PAINEL JURÍDICO

Durante muito tempo, a saúde mental no ambiente de trabalho foi tratada como um tema lateral, quase sempre empurrado para...

  Você já teve a sensação de estar correndo em uma esteira onde, por mais que se esforce, a linha...

    O ambiente de trabalho não é apenas espaço de produção econômica, mas também um locus de relações jurídicas...

    As Pessoas com Deficiência (PcD) contam com regras especiais de aposentadoria no Brasil, tanto no INSS (RGPS) quanto...

  O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passou por uma atualização profunda com o novo decreto aprovado pelo governo...

  O campo brasileiro pulsa de trabalho. É o agricultor que planta, o pescador que garante o alimento fresco, o...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) a idosos a...

  O termo “pejotização” é usado para descrever a prática em que empresas contratam pessoas como pessoa jurídica (PJ), em...

  A coluna deste mês será dedicada ao Direito Previdenciário no qual abordaremos o tema: Fraude nos Descontos de Aposentadorias...

Auxílio-acidente. O Auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, asseverando que a indenização será concedida ao segurado após...

    Consumidor protegido: Justiça considera ilegal taxa mínima no iFood em razão de venda casada. O Tribunal de Justiça...

  READAPTAÇÃO PROFISSIONAL   Esclareceremos algumas dúvidas quanto a readaptação do empregado, abordaremos nesta matéria, como funciona a readaptação, se...