Um policial militar, três empresários e mais duas pessoas viraram réus nesta quarta-feira (19) por manterem uma indústria ilegal de processamento de ouro e cassiterita que movimentava milhões, em Boa Vista. Os seis respondem ao processo em liberdade.
A denúncia contra os réus foi protocolada pelo Ministério Público Federal e aceita pelo juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima. Os seis respondem pelos crimes de extração ilegal de recursos minerais, posse ilegal de armas e prevaricação. São réus no processo:
- Antonio Diego Nascimento Souza, soldado da Polícia Militar (PM);
- Elton Barbosa de Oliveira, empresário no ramo de construção;
- Odair Monteiro Protazio, dono de uma empresa de comércio e varejo em Manaus, no Amazonas;
- Tamara Barbosa de Oliveira, sócia de um hotel em Roraima
- Thiago Vinicius Sobral Ferreira;
- Carlos Enrique Zabala Moya.
Em fevereiro de 2022, eles foram flagrados com de dez toneladas de cassiterita e 837,75 gramas de ouro fundido sem qualquer autorização legal, configurando crime de usurpação de bem da União, segundo o MPF.
Em nota, a defesa dos réus Tâmara e Elton informou que eles “não irão se manifestar para a imprensa.” Mesmo com o processo contra eles sendo público, o advogado pediu que não tivessem os nomes divulgado sob a justificativa de que “são inocentes perante a lei.”
O g1 solicitou posicionamento dos demais acusados e aguarda resposta.
As investigações indicaram o grupo operava um esquema ilegal de beneficiamento e comercialização de minérios, exploravam e armazenavam grandes quantidades de cassiterita em um galpão em Boa Vista. No local, foram apreendidos equipamentos utilizados na mineração ilegal, além de um forno e um cilindro em que o ouro era derretido.
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No esquema, o soldado da PM atuava como segurança particular. Ele deixou de praticar as funções legais de ser policial para atuar junto ao grupo, o que configura a prática de crime de prevaricação.
Ao aceitar as acusações do MPF contra os investigados, o juiz Victor Queiroz entendeu que há indícios suficientes da participação de todos no esquema.
“A partir da leitura da ação penal proposta, é possível constatar a reunião de elementos indiciários que apontam para a prática dos delitos imputados aos denunciados, devendo ser recebida, até para que os fatos sejam devidamente apurados durante a instrução processual”, cita trecho da decisão.
A denúncia foi assinada pelo procurador da República André Porreca, titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, localizado em Manaus, com atuação especializada no combate à mineração e ao garimpo ilegais nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.
Por g1 RR — Boa Vista
