O Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais) foi lançado na tarde desta terça-feira, 7, de forma oficial, na sede do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O sistema rastreia toda a cadeia produtiva da madeira, dando mais eficácia na fiscalização da exploração ilegal em florestas nativas.
Roraima foi escolhido pelo Ibama para implantar o projeto piloto por meio da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Durante todo o mês de fevereiro, técnicos do Instituto estiveram na Fundação testando o sistema e capacitando servidores, consultores ambientais e os próprios empresários do ramo madeireiro.
Para o presidente da Femarh, Rogério Martins, a agilidade que o novo sistema traz é de fundamental importância para o meio ambiente. “Nós saímos na frente, pois podemos fazer com que nosso sistema seja um exemplo para os outros Estados, pois tudo o que poderia haver de errado já foi corrigido pelos próprios técnicos do Ibama, junto com os da Femarh no projeto piloto em Roraima. E também a transparência que ele proporciona faz com que possamos trabalhar com mais segurança e também proporcionar essa segurança aos empresários”, pontuou.
No dia 23 de fevereiro, foram emitidas as primeiras licenças do Sinaflor, que foram entregues aos consultores ambientais, representantes dos empresários, em solenidade realizada no Palácio Senador Hélio Campos. As licenças foram entregues pelo próprio coordenador do Sinaflor, Paulo Vinícius Marinho.
O ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que o sistema fortalecerá a fiscalização de crimes ambientais no país. “O Sinaflor é um marco na política ambiental no Brasil. Ele faz parte dos melhores instrumentos de controle e fiscalização, sem falar que dá mais transparência no âmbito das análises dos processos de licenciamento”, destacou.
SISTEMA – O Sinaflor permite cadastrar, pela internet, empreendimentos de base florestal e atividades sujeitas ao controle dos órgãos do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente). A análise das solicitações feitas pelos usuários ganha agilidade na medida em que os dados ficam disponíveis para o Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente em tempo real. O sistema também oferece mais segurança à transferência de crédito de produtos florestais para o sistema do DOF (Documento de Origem Florestal), que será totalmente integrado ao Sinaflor.
Além disso, o sistema também dá transparência a todo o trâmite processual, garantindo que todos os envolvidos tenham acesso para acompanhar o andamento.
Secretaria de Comunicação
ROSI MARTINS
Fotos: Elinaldo Santos
