Nesta sexta-feira, 10 de março, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF realizam audiência pública para debater a situação dos migrantes venezuelanos que vivem no Estado. O evento inicia às 8h, no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima (UFRR).
A programação do evento contará com quatro mesas de debate, que vão discutir os temas: Regularidade migratória e direitos dos migrantes venezuelanos; Estrutura de abrigamento dos migrantes venezuelanos, direito de igualdade no acesso à assistência social e inserção laboral; Direitos específicos dos povos indígenas; e Igualdade no acesso à saúde e à educação e direitos das mulheres e das crianças venezuelanas.
A audiência pública será coordenada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto e representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, João Akira Omoto, e pelo procurador da República do MPF/RR, José Gladston Viana Correia, que atua na defesa dos direitos indígenas, além do procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Roraima.
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Governo do Estado de Roraima, das prefeituras dos municípios de Boa Vista e Pacaraima, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça (MJ), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Casa Civil da Presidência da República, da Reitoria da UFRR, além das lideranças indígenas venezuelanas e de representantes dos migrantes não indígenas, também foram convidados.
O evento pretende levantar informações, críticas e sugestões sobre a prestação de serviços relacionados à assistência social, ao trabalho, à saúde, à educação e ao abrigamento dos venezuelanos, bem como sobre a situação específica dos migrantes indígenas. Os dados coletados vão instruir procedimentos administrativos instaurados no MPF.
A audiência é aberta ao público – sem a necessidade de inscrição prévia – e voltada aos migrantes residentes em Roraima, bem como a autoridades públicas, sociedade civil, lideranças indígenas, profissionais da imprensa e estudiosos da área de migração.
Audiência pública sobre os migrantes venezuelanos em Roraima
Data: 10 de março
Local: Auditório Alexandre Borges (UFRR)
Horário: 8h
Evento aberto ao público
Assessoria de Comunicação
