Moradores do bairro Nova Cidade e bairros adjacentes recebem nesta sexta-feira, 17, mais uma edição do Defensoria Itinerante, programa desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE). Os serviços serão concentrados na Escola Estadual Dr. Luiz Rittler de Lucena, a partir das 9h.
A orientação jurídica gratuita ocorre como parte da programação da caravana da Mulher, atividade do governo do Estado, que levará ao longo do mês de março dezenas de serviços à população, especialmente, voltadas às mulheres.
Os atendimentos serão coordenados pelo subdefensor público-geral, Stélio Dener, coordenador do projeto. Demandas como execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, alvará judicial, interdição, dissolução de união estável, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, informações sobre processos cíveis e criminais são alguns dos serviços que o cidadão poderá acessar, por meio da ação social.
O defensor ressaltou a importância das pessoas que buscarão por atendimento levarem consigo seus documentos pessoais. “É importante as pessoas levarem CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua, para facilitar o atendimento e a instrução da ação”, explicou.
ALESTRA – Paralelo aos atendimentos, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) da Defensoria Pública, estará também levando a comunidade uma palestra de educação em direitos. A palestra será ministrada pela defensora pública, Christianne Leite, cujo tema será “A Defensoria Pública do Estado de Roraima e o Acesso à Justiça”.
PROJETO – O objetivo do programa é prestar orientações e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
ASCOM DPE
FOTO: ASCOM/DPE
