Em meio aos debates sobre equidade racial e justiça social que marcam o Mês da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançará o Projeto “Diálogos da Justiça da Infância e Juventude com os Povos Originários do Circum-Roraima”.
Esta é uma iniciativa inédita que evidencia a aproximação do Judiciário com as comunidades indígenas e aprimora a proteção de crianças e jovens no estado. O lançamento ocorrerá no dia 26 de novembro de 2025, às 10h, no Auditório do Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão, em Boa Vista.
O projeto surge em um contexto de urgência. As populações indígenas de Roraima enfrentam desafios complexos e persistentes, desde a luta histórica pela garantia de direitos territoriais até a convivência com problemas contemporâneos como o garimpo ilegal, conflitos culturais e vulnerabilidades sociais que afetam diretamente crianças, adolescentes e famílias inteiras. Essas realidades exigem respostas institucionais mais sensíveis, qualificadas e ajustadas às especificidades culturais dos povos originários.
A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR e observa os princípios estabelecidos pela Resolução CNJ nº 454/2022, que orienta práticas interculturais no sistema de Justiça, destacando a importância de um atendimento humanizado e o respeito às identidades étnicas e territoriais.
Para apoiar e dar subsídio às ações do projeto, foi criado pela Portaria TJRR/PR nº 1309/2025 o Conselho Interinstitucional Consultivo da Infância e Juventude Indígena de Roraima. Este Conselho será responsável por articular o diálogo entre o Judiciário, lideranças indígenas e instituições de proteção, propor estratégias de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, acompanhar projetos em execução, capacitar profissionais sobre as especificidades culturais dos povos do Circum-Roraima e fornecer subsídios para políticas públicas que garantam atendimento respeitoso e adequado.
PROGRAMAÇÃO
DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – AUDITÓRIO DO FÓRUM DA CIDADANIA – PALÁCIO LATIFE SALOMÃO
Texto: Eduardo Haleks – Jornalista Foto: NUCRI/TJRR |
