A Emenda Constitucional nº 111/2021 alterou o calendário de posse dos chefes do Executivo e passa a valer a partir de 2027. Com a mudança, o presidente e o vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6 de janeiro.
Até então, as cerimônias ocorriam em 1º de janeiro, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Antes disso, a posse presidencial e dos governadores acontecia em 15 de março. A alteração busca reorganizar a agenda institucional e reduzir conflitos logísticos entre cerimônias simultâneas.
O novo modelo permite que governadores participem da posse presidencial em Brasília, o que não ocorria com frequência devido à coincidência de datas. Outro fator considerado foi a dificuldade de mobilização logo após o período de Ano Novo, que impactava a presença de autoridades e delegações internacionais.
As mudanças não afetam outros cargos eletivos. Prefeitos e vice-prefeitos continuam tomando posse em 1º de janeiro, enquanto deputados e senadores mantêm a posse em 1º de fevereiro. A alteração consolida um novo calendário político com foco em maior previsibilidade e organização institucional.
Por Hora Brasilia
