A médica-legista Danielle Abdala, representante da PCRR (Polícia Civil de Roraima), participa em Brasília (DF) da segunda edição do Curso Protocolo de Istambul – Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
A capacitação é promovida pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), vinculada ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e reúne peritos médico-legistas de diversos Estados para aprimorar atividades periciais, especialmente na investigação, documentação e produção de provas relacionadas a casos de maus-tratos, tortura e outras possíveis violações de direitos humanos.
Com carga horária de 40 horas/aula, o curso é fundamentado nas diretrizes do Protocolo de Istambul, manual internacional desenvolvido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1999, considerado referência global para a investigação de tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. O protocolo estabelece parâmetros médicos, jurídicos e técnicos para identificar provas, acolher vítimas e responsabilizar infratores.
Durante a formação, são abordadas técnicas relacionadas à condução da entrevista pericial, avaliação física e psicológica, documentação técnica, elaboração de laudos especializados e produção de provas periciais baseadas em parâmetros internacionais.
Segundo Danielle Abdala, a participação na capacitação representa importante avanço para o aperfeiçoamento profissional e para o fortalecimento da medicina legal no Estado.
“Durante a capacitação, são aprofundadas técnicas relacionadas à entrevista pericial, avaliação física e psicológica, documentação técnica e produção de laudos médico-legais com base em parâmetros internacionais, fortalecendo a atuação pericial na identificação de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos”, destacou.
JORNALISTA: Sandra Lima
FOTOGRAFIA: Ascom/PCRR
