O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) uma ação apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e por advogados do Grupo Prerrogativas que buscava impedir o lançamento e impor censura ao filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL).
Os autores alegavam que a produção poderia beneficiar politicamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República. A petição também questionava o financiamento do longa pelo empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e levantava suspeitas sobre possíveis impactos eleitorais decorrentes da divulgação da obra.
Segundo a ação, o lançamento está previsto para setembro de 2026, a menos de um mês do primeiro turno das eleições gerais. Ao analisar o caso, Nunes Marques não avaliou o mérito das acusações. A representação foi rejeitada por questões processuais, sob o entendimento de que os autores não possuem legitimidade para propor a ação.
De acordo com o presidente do TSE, a jurisprudência exige que quem questiona propaganda eleitoral dispute eleição na mesma circunscrição do candidato representado. Como Flávio é pré-candidato à Presidência, cargo de abrangência nacional, Rogério Correia, deputado federal por MG e pré-candidato à reeleição, não atenderia ao requisito.
“No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de MG, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026”, disse Nunes Marques.
Por Diário do Pode6r
