A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), um Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Valorização, Proteção Cultural e Incentivo Educacional aos Povos Indígenas em Roraima. A proposta tem como foco ampliar oportunidades e garantir políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, respeitando suas tradições e modos de vida.
O programa prevê uma série de ações voltadas à inclusão social, fortalecimento cultural e desenvolvimento educacional e profissional de jovens indígenas. Entre as medidas estão a oferta de cursos profissionalizantes, incentivo à inclusão digital, promoção de feiras culturais e parcerias com instituições de ensino e organizações sociais.
Segundo a parlamentar, o projeto reconhece a importância histórica e cultural dos povos indígenas para a formação do Estado e busca criar mecanismos concretos de valorização. “Estamos propondo uma política pública que respeita a identidade dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, amplia oportunidades de educação e desenvolvimento, especialmente para os jovens”, destacou Joilma Teodora.
A proposta também reforça a preservação das línguas tradicionais e dos conhecimentos ancestrais, além de incentivar o empreendedorismo indígena e ações educativas nas escolas da rede estadual.
De acordo com a justificativa do projeto, o Estado possui competência para desenvolver políticas nas áreas de educação, cultura e inclusão social, podendo atuar de forma complementar na promoção de direitos, sem interferir em atribuições exclusivas da União. “Roraima possui uma das maiores populações indígenas do país. É fundamental que o poder público invista em políticas estruturadas que respeitem essas comunidades e contribuam para seu desenvolvimento com dignidade”, afirmou a deputada.
O projeto será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
Por Jânio Tavares
Assessor de Imprensa da Parlamentar
