A entrega de títulos definitivos na vila Campos Novos, em Iracema, foi marcada por muita alegria e emoção. A governadora Suely Campos entregou, por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), títulos para produtores que esperavam há décadas pelo documento. O evento ocorreu na manhã de sexta-feira, 12, no ginásio coberto da Escola Estadual Manoel Agostinho de Almeida, em Campos Novos.
Durante o evento, Suely Campos destacou que fez questão de colocar a sua assinatura nos títulos definitivos, por se tratar de escrituras legítimas, dentro da legalidade e segurança jurídica.
“É fruto de um trabalho muito sério, muito dedicado, buscando resolver de forma técnica, inclusive com parcerias com o Governo Federal e com todos os órgãos afins. Foram avanços que obtivemos para chegar até aqui, nesse resultado positivo de entregar os títulos definitivos no maior programa de regularização fundiária do Estado, que é o Título Legal”, falou Suely.
A senhora Silvanete Pereira Cardoso se disse muito feliz e agradecida em receber o seu título definitivo das mãos da governadora. Produtora de Campos Novos desde 2004, ela afirmou que, com o documento em mãos, pretende conseguir financiamentos para desenvolver a cultura de banana, macaxeira, feijão, melancia, além da produção de farinha.
“Estou muito feliz de receber o título da governadora, que trabalhou tanto para nos entregar. Me sinto muito alegre, eu nem acredito que é a pura realidade, que estamos com os nossos títulos nas mãos. Agora vamos poder trabalhar nas nossas terras”, ressaltou Silvanete.
O agricultor José Cardoso da Silva, 49 anos, disse que esperava há 15 anos pelo título. Produtor de banana, milho e mandioca, ele demonstrou contentamento por ter recebido a escritura depois de uma longa espera.
“Estou feliz, há muito tempo que a gente esperava por isso, e agora, graças a Deus, aconteceu em bom momento, estou agradecido”, afirmou.
Outro agricultor contemplado com o título foi o senhor José Maria da Silva, criador de gado também da região de Campos Novos. Ele contou que já não acreditava que pudesse conquistar o certificado definitivo de propriedade, mas resolveu confiar na governadora e conseguiu o documento.
“Estou feliz, eu não esperava mais receber esse título, porque fomos enganados por outras pessoas que passaram, mas agora a Suely provou que é uma governadora de verdade. Então eu fico muito agradecido a ela”.
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, falou da satisfação em fazer parte deste momento histórico, em que se inicia o maior programa de regularização fundiária do Estado, o Título Legal.
“Uma jornada muito grande, que foi conduzida pela governadora Suely Campos desde o início do mandato. É uma satisfação fazer parte desta equipe de governo, poder fazer parte deste momento histórico em que o Iteraima, com o apoio da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), está levando segurança jurídica para o campo, realizando sonhos. Foi um trabalho árduo, cansativo, mas muito gratificante” destacou Macedo.
Ele ressaltou ainda que o Título Legal é um programa de Estado que vai permitir levar segurança jurídica para todas as localidades de Roraima. Como incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar, a governadora determinou, no Decreto nº 22.552, que regulamenta a Lei nº 976/14 que trata da regularização fundiária rural do Estado, que as propriedades com tamanho de até um módulo fiscal, ou seja, 100 hectares, e que o proprietário comprove renda familiar até três salários mínimos, poderão ter os títulos sem ônus, ou seja, o Governo não irá cobrar pela emissão do documento.
As propriedades acima de 100 hectares poderão ter descontos que vão de 50% a 80% e os valores poderão ser parcelados em até 240 meses, ou seja, 20 anos, com uma carência de 3 anos.
TÍTULO LEGAL – Lançado pela governadora Suely Campos na manhã da última quarta-feira, 10, o Título Legal, Programa de Regularização Fundiária de Roraima, irá regularizar todas as áreas de propriedades do Estado.
O programa iniciou em Iracema e Mucajaí, porque os municípios estão na gleba Caracaraí, que tem parte fora da faixa de fronteira e já está registrada em nome do Estado.
O presidente do Iteraima explicou que o nome “Título Legal” nasceu devido à série de mecanismos de segurança que o documento apresenta, para evitar falsificações e garantir a segurança jurídica do título.
“O título definitivo hoje traz toda segurança técnica e jurídica e, acima de tudo, transparência. Qualquer cidadão pode consultar no site do Iteraima, no Sistema de Gestão Fundiária, no Sistema Nacional de Cadastro Rural, no processo administrativo que gerou o título. Tudo isso permite que se tenha transparência quanto aos títulos emitidos”, esclareceu Alysson Macedo.
ROSIANE MENEZES
FOTO: Neto Figueredo
