O ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), foi o vencedor da eleição suplementar para o governo de Roraima realizada neste domingo (21). Mesmo com a expressiva votação, sua candidatura permanece sob análise da Justiça Eleitoral em razão de uma disputa jurídica envolvendo o prazo de desincompatibilização exigido para a disputa.
Com 60,87% dos votos válidos, Arthur Henrique superou os adversários Soldado Sampaio (Republicanos), que obteve 35,72%, e Nelita Frank (PT), que alcançou 3,40% da preferência do eleitorado.
Ao todo, o candidato do PL recebeu 160.004 votos. No sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entretanto, os votos aparecem como “anulados sub judice” até que haja uma decisão definitiva sobre a validade da candidatura.
Resultado da eleição em Roraima
A eleição suplementar foi convocada após a cassação da chapa eleita em 2022 por abuso de poder político e econômico. O então governador Antonio Denarium (Republicanos) renunciou ao cargo antes da conclusão do processo judicial, enquanto o vice-governador Edilson Damião (União Brasil) perdeu o mandato.
Durante a campanha, Arthur Henrique contou com o apoio de importantes lideranças do PL, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Já Soldado Sampaio, presidente da Assembleia Legislativa de Roraima e governador interino do estado, ficou em segundo lugar na disputa, com 93.897 votos. Nelita Frank recebeu 8.948 votos.
Impasse jurídico mantém candidatura sob análise
A principal controvérsia envolvendo a candidatura de Arthur Henrique está relacionada ao prazo para deixar o cargo público antes da eleição.
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou que candidatos ocupantes de funções públicas deveriam se afastar dos cargos até 24 horas após as convenções partidárias.
Posteriormente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou essa regra e decidiu que deveria prevalecer o prazo de seis meses previsto na legislação eleitoral para casos de desincompatibilização.
Como Arthur Henrique renunciou à Prefeitura de Boa Vista em 2 de abril, a nova interpretação passou a gerar questionamentos sobre sua elegibilidade para a disputa.
Divergência entre STF e TSE
O caso expôs um entendimento diferente entre o Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência tradicional do Tribunal Superior Eleitoral.
Em eleições suplementares anteriores para governador, como as realizadas no Amazonas em 2017 e no Tocantins em 2018, o TSE admitiu regras mais flexíveis para o afastamento de candidatos de cargos públicos, justamente por se tratarem de pleitos extraordinários e não previstos no calendário eleitoral regular.
A decisão de Flávio Dino foi posteriormente confirmada pela maioria da Primeira Turma do STF, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Diante desse cenário, a chapa de Arthur Henrique e de seu vice, Subtenente Velton (PL), aguarda o julgamento dos recursos apresentados às instâncias superiores.
Quem é Arthur Henrique
Arthur Henrique ganhou projeção política ao comandar a Prefeitura de Boa Vista. Em 2024, foi reeleito para o cargo com 75,18% dos votos válidos ainda no primeiro turno.
Na ocasião, recebeu apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e derrotou Catarina Guerra (União), que representava o grupo político ligado ao então governador Antonio Denarium.
Após a confirmação da vitória neste domingo, Arthur Henrique comemorou o resultado nas redes sociais e afirmou que a decisão das urnas representa a vontade da população de Roraima.
Enquanto o resultado eleitoral aponta sua vitória, a posse definitiva no comando do estado dependerá da conclusão do processo judicial que analisa a validade de sua candidatura.
Por Gustavo Kaye/Agenda do Poder
