A Procuradoria-Geral da República (PGR) será acionada nesta segunda-feira (29) pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), para investigar se o presidente Lula (PT) cometeu crime de xenofobia contra os catarinenses, ao discursar em Itajaí, na sexta-feira (26). Na ocasião, o petista atacou o governador e reforçou uma acusação de “hegemonia branca” e racismo contra catarinenses.
O governador considerou que o discurso de Lula superou o mero debate político, ao atacar a honra dos catarinenses com uma insinuação do presidente de que a população de Santa Catarina seria formada por racistas que se achariam superiores aos demais brasileiros.
“Uma coisa é o presidente me criticar ou vir a Santa Catarina dizer coisas que não condizem com a realidade. Isso faz parte do debate político e nós respondemos com fatos. Outra coisa, muito diferente, é chamar o povo catarinense de racista. Isso é criminoso, preconceituoso e ele precisa responder por isso”, disse Jorginho Mello.
O governador refutou a acusação de racismo feita por Lula, citando que Santa Catarina recebeu mais de 500 mil novos moradores, entre 2017 e 2022, sendo o estado que mais acolheu pessoas de outros estados na última década.
“Se aqui fosse esse lugar de preconceito que ele tentou pintar, por que tanta gente escolheria Santa Catarina para viver, trabalhar, criar seus filhos e fugir da violência e da desigualdade?”, questionou Jorginho Mello.
O Código Penal do Brasil pode tratar xenofobia como crimes de racismo ou injúria racial, quando discriminação, xingamento ou ofensa à honra atinge pessoa específica em razão de sua origem regional, nacionalidade ou etnia. E as penas variam de 1 a 5 anos de reclusão, mais multa.
Por Diário do Poder
