Nesta quarta-feira (01), a Justiça da Itália anulou a decisão que havia autorizado a extradição da ex-deputada Carla Zambelli no processo relacionado à condenação pelo caso da arma e determinou que o pedido apresentado pelo Brasil seja submetido a um novo julgamento.
A decisão não trata da culpa ou da inocência de Zambelli nem reavalia a condenação imposta pela Justiça brasileira. No procedimento de extradição, cabe à Corte italiana apenas verificar se o pedido cumpre os requisitos previstos na legislação e nos tratados internacionais para que a entrega da acusada seja autorizada.
Com a decisão, o processo de extradição voltará a ser analisado pela Corte de Apelação de Roma. Na prática, o caso retorna à etapa inicial dessa instância, que fará um novo julgamento sobre o pedido apresentado pelo Brasil.
Ainda não há data para a nova análise. Segundo os advogados de Carla Zambelli, a expectativa é que o processo seja retomado em setembro.
Processos
Este é um novo processo contra a ex-deputada. Em maio, a Justiça da Itália anulou o primeiro pedido de extradição de Zambelli ao Brasil. A decisão da Suprema Corte de Cassações, a última instância da Justiça italiana, revogou a sentença anterior, da Corte de Apelações da Itália, e ela foi solta.
O caso envolve a condenação a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O episódio ocorreu na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Na ocasião, a então deputada perseguiu, armada, um homem pelas ruas do bairro Jardins, em São Paulo (SP), após uma discussão política.
A audiência na Corte Suprema de Cassação durou cerca de duas horas. Segundo pessoas ligadas à defesa de Zambelli, a Procuradoria da Itália defendeu a rejeição desse novo pedido de extradição.
Núcia Ferreira/AreaVip
