No período de 22 a 25 de novembro será realizado em Roraima o curso O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas. A capacitação será promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM, em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima – EJURR e com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF.
O objetivo do curso é oferecer aos juízes referenciais teóricos e empíricos, auxiliando na fundamentação de suas decisões, levando em consideração as especificidades das práticas e conhecimentos dos povos tradicionais, dialogando com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito brasileiro.
Pretende-se ainda, trabalhar com a questão multidisciplinar, que envolve as temáticas ambientais e indígenas, aproximando ainda mais o Poder Judiciário da sociedade, ao permitir que os alunos, ao final da ação formativa, sejam capazes de exercitar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses envolvidos no tema.
A ação formativa será ofertada como um curso oficial de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento/promoção, com carga horária de 30 horas/aula, sendo 20 horas reservadas a parte teórica, desenvolvidas na sede da Escola do Judiciário roraimense e 10 horas práticas, na Comunidade Indígena Maturuca – Raposa Serra do Sol – RR.
