Os produtores devem comparecer ao Iteraima para sanear as pendências, para a emissão da Autorização de Ocupação
O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima) divulgou a lista de processos de regularização fundiária de propriedades rurais com pendências de documentos, para o comparecimento dos requerentes. A lista está disponível no site do Instituto, no endereço www.iteraima.rr.gov.br.
O objetivo é a atualização dos documentos para o andamento dos processos e a regularização do máximo de propriedades possível, com a emissão do título definitivo ou de autorização de ocupação. Com a propriedade regularizada, o produtor pode buscar financiamentos junto a instituições bancárias para o aumento da produção e melhorias na propriedade.
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, explicou que a maioria dos documentos para propriedades de até quatro módulos fiscais (até 400 hectares) é de caráter declaratório, ou seja, o requerente não precisa se dirigir a outros órgãos para conseguir documentos comprobatórios.
“Uma das determinações da governadora Suely Campos, foi que buscássemos mecanismos que facilitem a regularização fundiária, principalmente da agricultura familiar, então, simplificamos o processo para as pequenas propriedades, sem deixar de ter a segurança jurídica, que é a principal marca do programa Título Legal”, explicou Macedo.
Desde o lançamento do Programa, em maio do ano passado, o Iteraima já emitiu mais de 100 títulos definitivos, na parte da gleba Caracaraí que está fora da faixa de fronteira, além de aproximadamente 160 Autorizações de Ocupação, totalizando uma área de mais de 66 mil hectares de terra regularizada.
O presidente do Iteraima destacou que a publicação da lista é mais uma medida para alcançar os produtores que tem processos de regularização. Ele explicou que o Instituto mantém ações continuadas nas glebas que já estão registradas em nome do Estado, com equipes percorrendo as propriedades, a fim de sanear os processos com pendências, e abrir os processos dos produtores que ainda não deram entrada na regularização.
“O Governo do Estado e o Iteraima se prepararam para esse momento, de regularizar todas as propriedades, as leis foram modernizadas para facilitar a regularização e o Iteraima melhorou o seu quadro de técnicos e os equipamentos, mas precisamos que os produtores compareçam para dar entrada nos processos, o Iteraima só pode iniciar a regularização dos imóveis após o requerimento do ocupante”, esclareceu o presidente.
AÇÕES – O Iteraima está com equipes percorrendo propriedades das glebas Murupú e Cauamé. Os técnicos levam os processos até os produtores para que sejam providenciados os documentos necessários à continuidade da tramitação. Além das atividades nas glebas, os servidores estão contatando os produtores por meio do número do telefone informado no requerimento.
“Por isso a importância de manter os contatos atualizados, para que tenhamos facilidade na hora de localizar o requerente para sanar alguma pendência que possa surgir”, destacou Macedo.Ele informou ainda que as ações deverão percorrer também, as propriedades das glebas Quitauaú, Barauana, Caracaraí, Normandia, Tacutú e BR 210 II nas próximas etapas das ações. O objetivo é alcançar todos os imóveis rurais que estejam em áreas de propriedade do Estado.
Por ROSIANE MENEZES
Foto: Fernando Oliveira
