Em única discussão e votação, os vereadores de Boa Vista aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, 16, a realização de audiência pública para discutir a regulamentação de parcelamento do solo em formato de condomínio e vilas.
O parcelamento do solo é uma divisão de terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo ser realizado na forma de loteamento, desmembramento e fracionamento.
O requerimento 038/2017, que solicita o evento, é de iniciativa do vice-presidente da Câmara de Boa Vista, vereador Júlio Medeiros (Podemos). O documento também foi assinado por outros 12 parlamentares, como o presidente Mauricélio Fernandes (PMDB), e os primeiro, segundo e terceiro secretários Rômulo Amorim (PTC), Albuquerque (PC do B) e Genilson Costa (SD).
Entre os convidados para discutir o tema, estão: a prefeita Teresa Surita (PMDB), o Sindicato da Habitação de Roraima (Secovi), Ricardo Mattos, o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), Sérgio Pillon, e o presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Macedo.
Na defesa do requerimento, o vereador Júlio Medeiros destacou que a intenção da audiência é reunir as discussões para elaborar um projeto que regulamente a construção de condomínios e vilas.
“Nós entendemos da necessidade da audiência porque todos os entes, inclusive a Prefeitura, irão participar da elaboração desse novo projeto, e aí teremos a condição de fomentar o desenvolvimento do nosso Município”, declarou o vice-presidente.
Vereadores como Mauricélio Fernandes e Zélio Mota (PSD) parabenizaram Medeiros pela iniciativa e se colocaram à disposição para debater o assunto. “Tenho certeza que a audiência vai ser muito proveitosa, e que nós vamos chegar a um denominador comum, para que nós possamos elaborar um projeto que venha de encontro com os interesses dos donos de imobiliária, proprietários, e pessoas que queiram, realmente, construir, de forma organizada, as vilas e condomínios no nosso Município”, declarou Fernandes.
Foto: Alef Barros/Secom CMBV
Texto: José Lucas/Secom CMBV
