A população que necessita de orientação e assistência jurídica gratuita poderão receber o atendimento na próxima sexta-feira(1º), em Campos Novos, no município de Iracema, por meio da Defensoria Pública Itinerante. A ação faz parte da Caravana do Povo, programa desenvolvido pelo Governo do Estado.
Os atendimentos ocorrerão na Escola Estadual Manoel Agostinho de Almeida, a partir das 8h30, e serão coordenados pelo subdefensor público-geral Stélio Dener. O subdefensor destaca que todos que comparecerem no local serão atendidos. “Todos receberão atendimento, e para isso não precisarão enfrentar fila e, também não fazemos entrega de senha, a fim de limitar a prestação dos atendimentos. Conforme a população vai chegando, nós vamos atendendo” ressaltou.
De acordo com o defensor, o objetivo é levar às pessoas carentes, público-alvo da Instituição, não apenas serviços, mas informações sobre direitos individuais e coletivos que possuem e muitas das vezes desconhecem, por meio de um atendimento que lhes proporcionará comodidade e economia de tempo e dinheiro. “É importante as pessoas levarem documentos pessoais em geral como – CPF, RG, certidão de nascimentos dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua, para facilitar o atendimento e a instrução da ação”, explicou o defensor.
ATENDIMENTOS- Serão prestados serviços de informações sobre processos cíveis e criminais. As ações que podem ser vistas durante o atendimento vai desde execução e revisional de alimento; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); a requisição de 2° via de Certidão de Nascimento.
Defensoria Pública do Estado de Roraima