Pandemia pode aumentar número de casos de abuso sexual contra crianças
18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, um dos mais silenciosos casos de violência e desrespeito contra os direitos humanos. De acordo com a DPE (Defensoria Pública do Estado), o abuso sexual contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública e violação dos direitos humanos.
Com a pandemia, uma das preocupações da DPE é justamente o possível aumento dos casos de abuso sexual infantil. Pois de acordo com a análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, do Ministério da Saúde, de 2011 a 2017, as violências sexuais contra menores de idade ocorrem, muitas vezes, nos espaços domésticos, familiares e escolares, dificultando a visibilidade dessa violência e o acesso à ajuda.
Segundo o defensor público-geral, Stélio Dener, a Defensoria atende vários casos envolvendo crianças e adolescentes, um deles é a guarda de crianças em situação de risco que, às vezes, é um caso de abuso. “Já ocorreu de a avó querer a guarda da neta porque o padrasto abusou da criança. Na Vara da Infância e Juventude, cuidamos de guarda, não entramos com demanda de investigação desses casos, isso é papel do MP (Ministério Público), mas vemos muitas guardas de criança em risco por violência sexual, e isso fica mais preocupante em tempos de quarentena”, comentou.
Nesse período de pandemia, a Defensoria está atendendo todas as demandas via WhatsApp e a DPE atuante na Vara da Infância e Juventude continua normal com as audiências de guarda, mas por videoconferência, em caso de guarda com criança em risco que, às vezes, se categoriza como abuso sexual.
“Como nosso estado tem um cenário de migração em que muitas dessas crianças estão em situação de rua, o perigo é maior. Acredito que todos possam estar vulneráveis ou até ser vítimas de abuso sexual. Os agressores podem ser qualquer pessoa, até aquelas em que mais confiamos, mas é claro que as crianças que vivem na rua são duplamente vulneráveis”, alertou o defensor público-geral.
Ao denunciar, a criança, por ser menor de idade, deve ser representada por um responsável legal, mas se for adolescente, pode ir até o Conselho Tutelar buscar ajuda.
DADOS: De acordo com o boletim epidemiológico de 2018, do Ministério da Saúde, entre 2011 a 2017, o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) notificou 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes, concentrando 76,5% dos casos notificados
fonte: ASCOM DPE (WWW.DEFENSORIA.RR.DEF.BR )
