Foto: Hisraufre Emiliano
Zé Galeto: “A Escola Indígena Olegário Mariano localizada na comunidade do Pium foi classificada pelo parlamentar como um caso de calamidade pública”
A precariedade estrutural de uma escola estadual no município de Bonfim, a 124 km de Boa Vista, aliada a falta de merenda escolar motivou o deputado Zé Galeto (PRP) a fazer uma indicação ao governo do Estado, para que reforme a unidade de ensino e regularize a situação da merenda. A Escola Indígena Olegário Mariano está localizada na comunidade do Pium, na região da Serra da Lua, e foi classificada pelo parlamentar como um caso de calamidade pública.
A falta de merenda e de material didático na Escola Indígena Eurico Mandulão, na comunidade indígena do Raimundão, no município de Alto Alegre, a 95 km de Boa Vista, também resultou em indicação ao Executivo estadual. Na unidade Olegário Mariano, por falta da merenda, a direção da escola é obrigada é liberar os alunos às 10h, quase duas horas antes do encerramento da aula, comprometendo sobremaneira o ano letivo.
Na justificativa da indicação, o parlamentar afirma que todas as escolas precisam de atenção do Estado, porém a unidade de ensino Olegário Mariano encontra-se com a estrutura física em condições precárias e subumanas, além da ausência de merenda, que é assegurada pela Constituição Federal por meio de recursos específicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“O esquecimento e abandono da referida escola está prejudicando as atividades cotidianas da escola e no desenvolvimento dos estudantes, pois os alunos são liberados às 10h pela falta de merenda”, justificou o parlamentar, ao ressaltar que a regularização da merenda e a reforma da escola contribuiriam para o desenvolvimento da aprendizagem, aumentado o rendimento escolar.
Para Zé Galeto, o governo precisa “transformar em prática a teoria verbalizada”. “O fornecimento de alimentação escolar é um direito constitucional também previsto no artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo dever do Estado assegurar a criança e aos adolescentes total gratuidade a vários serviços escolares, entre eles a merenda escola. A merenda é muito importante para a permanência dos alunos na sala de aula”, reforçou.
A visita aos municípios, explicou o parlamentar, costuma ser semanal e tem como finalidade ouvir a população, conhecer de perto as demandas que afligem os moradores de cada região e propor ações que modifiquem essa realidade.
“No município do Bonfim, os pais e os alunos nos convidaram para visitar a escola. Chegando lá constatamos que, de fato, a escola está precisando de reforma e que os alunos estão saindo mais cedo do colégio por falta da merenda escolar. O colégio, que fica localizado na área indígena, está muito necessitado. A merenda é uma refeição que faz parte do dia a dia, porque tem muitos que saem de casa sem comer e vai contando com a merenda da escola. Com essa indicação estou ajudando pais, alunos e a governadora. Estou fazendo a minha parte como parlamentar”, disse.
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
