O resultado foi alcançado graças à atuação eficiente da Representação da Procuradoria Geral do Estado, que tem ajudado na restruturação de processos da pasta
Em apenas dois meses sob nova gestão, a Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) conseguiu reduzir os custos relacionados à defesa do Estado com ações judiciais. Esse resultado foi alcançado graças à atuação eficiente da Reproge (Representação da Procuradoria Geral do Estado), que tem acompanhado de perto a restruturação de todos os processos que competem à pasta.
De acordo com o procurador da Reproge, Antônio Costa, nos meses de setembro e outubro deste ano 28 pacientes pleiteavam na justiça o fornecimento de medicamentos, cirurgias e procedimentos médicos, que causariam um impacto financeiro de R$ 652.463,00. Deste montante, apenas R$ 60.252,40 foram bloqueados pela justiça. Dessa forma, o Governo conseguiu economizar R$ 592.210,60.
“A nova gestão da Sesau está preocupada em sanar todas as pendências com a Justiça e dar um melhor atendimento à população. Em parceria com o Judiciário, a pasta conseguiu implantar neste mês de outubro o NATJUS-Câmara Técnica, composta por profissionais médicos. O objetivo é dar apoio ao Poder Judiciário em busca da melhor saída em demandas de saúde, evitando que sejam dadas decisões prejudiciais aos entes públicos”, ressaltou o procurador.
O procurador informou ainda que existem ações de meses anteriores que estão sendo impugnadas e que podem gerar uma economia de R$ 201.225,00, visto que o Estado vem adquirindo medicamentos e insumos, evitando assim a judicialização sobre o processo da saúde.
Para secretária de saúde, Cecilia Lorenzom, levar um melhor atendimento à população é a prioridade máxima da administração do governador Antonio Denarium. “Isso mostra que a gestão está de fato comprometida em dar um atendimento célere, eficiente e correto, a fim de evitar esses acúmulos dos usuários e tratando-os muito melhor”, completou.
ASCOM/SESAU
Fotos: Eduarda Martos /Sesau