Segundo o MPC, esquema favorecia empresa em processos licitatórios.
Prefeito José Arimateia, do PT, se diz surpreso; ‘responderei à Justiça’.
gestores e dirigentes de empresa (Foto: Rodrigo
Menaros/Arquivo/G1 RR)
O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC) divulgou nesta sexta-feira (7) ter descoberto um esquema de fraude em licitações da Prefeitura de Alto Alegre, no Norte do estado.
Conforme o MPC, o esquema foi revelado durante a primeira etapa de Procedimento Investigatório Preliminar (PIP), instaurado para investigar denúncias de irregularidades em contratos firmados pelo município.
Ao G1, o prefeito da cidade, José Arimatéia (PT), informou desconhecer quaisquer irregularidades em contratos feitos pela gestão dele. “Estou surpreso. Vou conversar com meu advogado e prestar todos os esclarecimentos à Justiça”, declarou.
De acordo com o MPC, ficaram constatadas fraudes na contratação da empresa Dental Alencar para fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos de informática e materiais permanentes para atender às unidades de Saúde da sede do município e das vilas São Silvestre, Sucuba e Taiano.
Segundo a representação, houve vazamento de que a licitação ocorreria, comprometendo a competição e dando vantagens a empresa Dental Alencar. Os contratos são avaliados em R$ 400 mil.
“Constatamos também que a modalidade de licitação ‘pregão presencial’ fora determinada pelo prefeito, o que demonstra a ingerência do gestor nas decisões tomadas pela CPL e pelo pregoeiro, deixando claro que o certame foi montado e manipulado pelo gestor”, disse o Procurador-Geral do MPC, Paulo Sousa, por meio da assessoria de imprensa.
A investigação relata que “são incontestáveis as irregularidades apuradas desde o princípio da abertura do procedimento como apresentação de propostas de preços antes da publicação do edital, compartilhamento de planilhas e propostas de preços, presença única no dia da licitação, falta de atestação do recebimento dos bens licitados com o correspondente pagamento, entre outras”.
À reportagem, o proprietário da empresa Dental Alencar negou irregularidades nos contratos firmados com o município. “Participamos de processos licitatórios públicos, que são aplamente divulgados pelo município. Não há qualquer tipo de favorecimento”, declarou Dário Alencar.
Após a apuração das irregularidades, o MPC/RR encaminhou representação ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Roraima.
No documento, o Ministério pede o afastamento do prefeito, bem como a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no processo licitatório que são o gestor, o secretário municipal de saúde, os membros da Comissão Permanente de Licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio, do fiscal dos contratos, os advogados que assinaram os documentos do processo licitatório e os proprietários da empresa Dental Alencar Importação e Exportação.
A representação requer ainda a nulidade das licitações e dos contratos firmados entre o município do Alto Alegre e a empresa Dental Alencar, única vencedora de todos os certames.
Denúncia
O PIP aberto pelo MPC foi instaurado a partir de uma denúncia anônima sobre possíveis problemas na lotação irregular e existência de servidores ‘fantasmas”’, fraude na folha de pagamento da prefeitura e em processos licitatórios para aquisição de combustível, merenda escolar, medicamentos e materiais médico-hospitalares.
Em março passado, técnicos do MPC s se deslocaram até o Alto Alegre e atuaram, segundo o Ministério, na Prefeitura e nas secretarias de educação e saúde do município.
“Nesses locais foram recolhidas as frequências dos servidores, além de vários processos de licitação em andamento que foram analisados e agora, após a apuração das denúncias, serão encaminhados aos órgãos competentes”, finalizou o MPC.
FONTE: G1
