Após liberar a celebração de cultos e missas presenciais, o ministro Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) intimou, na madrugada deste domingo (4), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) de Belo Horizonte, a cumprir a liminar.
Kalil bateu o pé e disse no Twitter que em Belo Horizonte acompanha-se o Plenário do Supremo Tribunal Federal. “O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, declarou.
O ministro determinou então o imediato cumprimento do despacho e Kalil deverá esclarecer em 24 horas as “providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.
Ele intimou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para que seja garantido o cumprimento da liminar.
“Caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”, Kassio solicita que a PF acione a Procuradoria-Geral da República (PGR) e adote as “providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas pelo ministro”.
Fonte:Terça Livre