Pela manhã, autoridades do Ministério de Minas e Energia (MME), da FEMARH e dos órgãos ambientais municipais se reuniram no Palácio do Governo, para tratar sobre o tema. À tarde, o evento foi aberto ao público, que pôde participar do debate, contribuir com sugestões e esclarecer dúvidas com os técnicos presentes
Organizado pelo deputado federal Nicoletti (PSL/RR), o Seminário sobre Mineração em Terras Particulares reuniu cerca de 250 pessoas na sede do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, na tarde desta quinta-feira (19), em Boa Vista. Pequenos e médios mineradores locais, empresários, comerciantes, estudantes, docentes, dentre outros profissionais marcaram presença no evento para participar do debate, colaborar com ideias e sugestões, além de esclarecer dúvidas com os técnicos federais e estaduais presentes.
Realizado por Nicoletti com o intuito de impulsionar a atividade mineradora de forma regular no estado, o seminário ocorreu ao longo de todo o dia. Pela manhã, mais de 20 autoridades da área de mineração, dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), se reuniram no Palácio Senador Hélio Campos, para uma reunião técnica com o objetivo de integrar as autoridades do Ministério de Minas e Energia (MME) e os técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH) e dos órgãos competentes nos municípios, no esforço de desburocratizar e acelerar os processos de licenciamento ambiental no estado.
No encontro, foram apresentados pelos técnicos do MME pontos como o potencial mineral do estado no que se refere à mineração artesanal e em pequena escala, fundamentado em estudos e projetos realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM); a competência dos entes federados no processo de licenciamento ambiental; além das ações que estão sendo executadas no âmbito do Governo Federal para viabilização da atividade de extração mineral em Roraima.
Compôs a mesa de debates, também, o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE), no Mato Grosso, Gilson Camboim, que expôs o exitoso sistema de mineração em terras particulares instituído pela cooperativa no estado mato-grossense, com o intuito de replicar em Roraima um projeto piloto nos mesmos moldes, resguardando as particularidades do estado de Roraima.
Ao final do dia, Nicoletti comemorou o resultado do amplo debate realizado sobre o tema. “Tivemos, sem dúvidas, um excelente resultado final!”, celebrou o parlamentar. “Avançamos e muito nas tratativas para que a União, Estado e Municípios possam agir em parceria daqui para frente no que concerne aos procedimentos a serem adotados para facilitar e acelerar a expedição dos licenciamentos ambientais no estado, principalmente para o pequeno e médio minerador”, completou o deputado federal Nicoletti.
Compuseram a mesa de debates o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Dr. Gabriel Mota Maldonado, a coordenadora-geral do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Dra. Dione Macedo, e a chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente, Dra. Maria Celcilene Martins, todos do Ministério de Minas e Energia (MME). Já na esfera estadual, marcaram presença o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (CODESAIMA), Anastase Vaptistis, e o diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH), Rogério Martins Campos. Representantes dos órgãos ambientais de diversos municípios também participaram do evento.
GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL NICOLETTI
Assessoria de comunicação