CPI terá 11 titulares e 7 suplentes. Partidos já podem indicar representantes.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, oficializou, nesta terça-feira (13), a abertura da CPI da Pandemia.
A comissão vai apurar as ações e eventuais omissões do governo Jair Bolsonaro durante o enfrentamento ao novo coronavírus.
Durante a leitura, Pacheco informou que, além do proposto pelo senador Randolfe Rodrigues, a CPI também poderá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios, conforme proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), desde que “limitado à fiscalização de recursos da União repassados aos demais entes federados para combate da pandemia”.
Confira os próximos passos da CPI:
- Publicação no Diário Oficial (ainda sem data prevista): necessária para que a comissão de inquérito seja considerada oficialmente criada;
- Indicação de membros (em até 10 dias a partir desta terça, 13 de abril): os líderes partidários indicarão os membros da CPI conforme a divisão de vagas a que cada bancada tem direito. A CPI é formada por 11 membros titulares (3 para MDB/PP; 2 para PSDB/Podemos; 2 para o PSD; 2 para DEM/PL/PSC; 1 para Rede, Cidadania, PDT e PSB; 1 senador para PT e Pros). Há ainda sete suplentes. Os blocos partidários podem fazer a indicação antes dos dez dias; MDB e PP têm três vagas na comissão titular; PSDB e Podemos têm duas vagas.
- Definição sobre se trabalhos da CPI serão presenciais, a distância ou de forma híbrida (ainda sem data): senadores precisam definir como será na prática o trabalho da comissão. Situação ficará mais clara a partir do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso determinando a instalação da CPI. O julgamento será nesta quarta-feira (14).
- Reunião sobre como serão os trabalhos (ainda sem data): senadores definem requerimento de convocação e definição sobre os primeiros a depor
Por Renova Midia
