O primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Rômulo Amorim (PTC), anunciou durante a sessão desta terça-feira, 2, no plenário da Casa, a tramitação de oito projetos e dez indicações.
Na sessão, foram anunciados dois projetos de decreto legislativo do vereador Renato Queiroz (PSB) e dois de lei do vice-presidente Júlio Medeiros (Podemos).
Os outros projetos de lei são dos vereadores Aline Rezende (PRTB), Professor Linoberg Almeida (Rede) e Vavá do Thianguá (PSD). Um deles é assinado pelo presidente Mauricélio Fernandes (PMDB) e pelo vice Júlio Medeiros.
Das dez indicações, quatro são do vereador Ítalo Otávio (PR), quatro de Renato Queiroz e duas do segundo-secretário Albuquerque (PC do B).
Confira a lista completa dos expedientes anunciados na sessão desta terça-feira, dia 02/05/2017:
Expedientes oriundos do Poder Executivo
Oficio nº. 185/17, do Conselho Municipal de Saúde, encaminha as resoluções e homologações nos. 013 e 014/2017, do referido conselho.
Expedientes oriundos do Poder Legislativo
PROJETOS
Aline Rezende
Projeto de lei nº. 053/2017 dispõe sobre: declara de utilidade pública, a nível municipal, o Grande Oriente Estadual de Roraima (Goerr), com sede na rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 918, Caçari, nesta cidade de Boa Vista, e dá outras providências.
Júlio Medeiros
Projeto de lei nº. 048/2017 dispõe sobre: determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil, no âmbito do Município de Boa Vista.
Projeto de lei nº. 049/2017 dispõe sobre: proíbe a privatização de vagas em frente aos estabelecimentos comerciais, destinadas exclusivamente aos clientes em atendimento, no Município de Boa Vista.
Júlio Medeiros e Mauricélio Fernandes
Projeto de lei nº. 050/2017 dispõe sobre: a autorização de implementação ou a outorga de concessão do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul e de áreas públicas para a construção de estacionamentos, no Município de Boa Vista, e dá outras providências.
Professor Linoberg Almeida
Projeto de lei nº. 051/2017 dispõe sobre: estabelece a inclusão de escova de dente e creme dental na lista de material escolar para alunos da educação infantil ao ensino fundamental de Boa Vista e dá outras providências.
Renato Queiroz
Projeto de decreto nº. 020/2017 dispõe sobre: concede a Medalha de Honra ao Mérito Boa-Vistense ao funcionário público Nelmir Diniz de Almeida, o Gugu, por sua estimada contribuição para o serviço público.
Projeto de decreto nº. 021/2017 dispõe sobre: concede a Medalha de Honra ao Mérito Boa-Vistense à funcionária pública Juracy Silva Moura, por sua estimada contribuição para o serviço público e a sociedade roraimense.
Vavá do Thianguá
Projeto de lei nº. 052/2017 dispõe sobre: parada segura para mulheres, idosos e pessoas com mobilidade reduzida em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Albuquerque
Indicações nos. 912 e 941/2017 solicitam que o Executivo Municipal realize os serviços de troca de lâmpadas queimadas e desobstrução e limpeza das calhas dos centros comerciais Caxambú I e II, no Centro da cidade.
Renato Queiroz
Indicação nº. 992/2017 solicita que seja realizada a troca da iluminação pública das quadras poliesportivas da praça Comandante Gleitiston Souza, no bairro Paraviana.
Indicação nº. 993/2017 solicita a instalação de um semáforo, no cruzamento da avenida das Guianas com a rua Bento Brasil, no bairro São Vicente.
Indicação nº. 998/2017 solicita que a secretaria municipal competente execute o serviço de calçamento, meio-fio, pavimentação, limpeza, drenagem e sinalização, na rua S-33, no bairro Senador Hélio Campos.
Indicação nº. 999/2017 solicita que a secretaria municipal competente execute o serviço de drenagem, na rua Velho Dandãe, no bairro Caimbé.
Ítalo Otávio
Indicações nos. 994, 996 e 997/2017 solicitam que o Executivo Municipal realize os serviços de infraestrutura básica como asfalto, drenagem, iluminação, calçamento, posto da Guarda Municipal, Ronda Ostensiva, e rota de ônibus que atenda o bairro Cidade Universitária.
Indicação nº. 995/2017 solicita que a secretaria municipal competente execute um serviço de raspagem, na rua Quartzo, no bairro Pedra Pintada.
Foto: Alef Barros/Secom CMBV
Texto: José Lucas/Secom CMBV
