Valor servirá de referência para que o Iteraima possa definir quanto será cobrado pelos títulos definitivos de áreas rurais de propriedade do Estado
A definição do VTN (valor da terra nua) é um dos pontos fundamentais para a regularização fundiária das áreas rurais do Estado. No último dia 14 de fevereiro, a governadora Suely Campos assinou o decreto n° 22.552-E, que regulamenta a Lei n° 976/14, a qual trata da regularização fundiária das áreas rurais de propriedade do Estado.
Na tarde desta segunda-feira (13) o presidente do Iteraima (Instituto de terras e colonização de Roraima), Alysson Macedo, se reuniu com o secretário da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Gilzimar Barbosa, para iniciar os trabalhos de definição do VTN. A reunião também contou com a presença do secretário adjunto da Seapa, Wolney Costa.
No encontro foram escolhidos os membros que irão compor o comitê que definirá o VTN. Após a publicação da composição, começam os estudos necessários para estabelecer o valor, que será utilizado como referência para o Iteraima, na cobrança dos títulos definitivos emitidos nas áreas rurais de propriedade do Estado.
Alysson Macedo destacou que as reuniões fazem parte do cotidiano do Iteraima e da Seapa, que atuam juntos em benefício do produtor rural. “A lei 976 prevê que a Seapa é quem define o valor, mas o Iteraima está disposto a colaborar, no sentido de manter essa parceria que sempre existiu, desde o primeiro dia deste governo, e que tem facilitado o desenvolvimento das ações das duas instituições”, comentou o presidente.
Gilzimar Barbosa também destacou a importância da parceria com o Iteraima na regularização das áreas rurais. “Estamos dando início aos encaminhamentos para a definição da VTN, e assim, poder realizar o maior programa de regularização fundiária do Estado”, disse o titular da Seapa.
Secretaria de Comunicação
ROSIANE MENEZES
FOTOS: Raimundo Lima
