As equipes do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) já estão realizando os trabalhos de regularização dos lotes urbanos em Rorainópolis. Desde o dia 26 de julho, os servidores estão visitando as casas para identificação das ocupações, laudo de vistoria e pesquisa de situação socioeconômica.

Além das visitas, a equipe técnica está fazendo o serviço de topografia dos lotes, para apresentação junto à Prefeitura, para aprovação do loteamento. “Após o levantamento topográfico, o projeto do loteamento será submetido à aprovação da Prefeitura, que é responsável pelo ordenamento urbano, Com essa aprovação, os títulos poderão ser levados a registro sem qualquer problema”, afirmou Alysson Macedo, presidente do Iteraima.

Durante as visitas, além do trabalho de identificação das ocupações, que podem ser residencial, comercial ou mista (comercial e residencial), os servidores do Instituto também estão orientando os moradores sobre os documentos necessários para a abertura do processo administrativo de regularização fundiária, que deverão ser apresentados à equipe instalada na Prefeitura.

“A população está bem receptiva, os servidores estão conseguindo realizar os trabalhos de forma satisfatória, e o que nós sentimos é que a população está esperançosa de que os seus direitos serão garantidos, que finalmente vão ter a segurança jurídica de propriedade de suas casas”, comentou Macedo.

Na oportunidade, houve uma reunião com os moradores do bairro Suelândia, onde o presidente do Instituto prestou as informações da ação de regularização. “É praxe do Iteraima fazer essas reuniões para esclarecer que trabalhos estão sendo realizados, dirimir as dúvidas, e sobretudo mostrar para a população que as ações realizadas pelo governo do povo são respaldadas pela transparência e pela segurança jurídica”, disse o presidente.

Conforme Macedo, serão realizadas reuniões nos demais bairros. “Iniciamos aqui com o Suelândia, mas estenderemos essas reuniões para o Campolândia, Brasilândia e Novo Brasil, a fim de esclarecermos o intuito do Iteraima estar aqui no município, fazendo a regularização da área urbana, garantindo o direito a quem tem direito”, afirmou o presidente.

São cerca de 1.200 lotes urbanos a serem regularizados. A equipe deverá permanecer no município até o dia 10 de agosto, mas, caso haja a necessidade, a permanência dos servidores poderá ser estendida. “O importante é regularizar todos os lotes urbanos que estejam em nome do Estado, já estamos fazendo o planejamento com a equipe para permanecer no município, ou retornar posteriormente, caso não seja possível concluir o trabalho técnico nesses 15 dias, mas o intuito do Instituto é que possamos concluir dentro do prazo que foi planejado inicialmente, para podermos retornar, em aproximadamente 60 dias, e entregar os títulos definitivos para a população de Rorainópolis”, finalizou o presidente.

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA