Pacaraima será o primeiro município a receber orientações jurídicas
O calendário de atendimento da Defensoria Pública Itinerante para o primeiro semestre deste ano já está definido. O programa que é desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE) vai atender a oito municípios. O primeiro a receber o programa será o município de Pacaraima, os atendimentos iniciam amanhã, quinta-feira (09), e segue até dia 10.
O objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública.
O programa da Defensoria contará com a parceria da Justiça Itinerante e da Caravana do Povo, programa do governo do Estado, que neste mês de março estará atendendo como Caravana da Mulher, em alusão ao dia Internacional da Mulher.
Os atendimentos em Pacaraima, coordenados pelo defensor Marcos Joffily e servidores da DPE, chegarão até as regiões de Contão, Surumú e Sede do município.
Segundo o subdefensor público-geral, Stélio Dener, a equipe prestará orientações e assistências sobre pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de menores, retificação de certidão de nascimento e de casamento.
Ele ressalta que para o atendimento as pessoas precisam apresentar os documentos pessoais: CPF, RG e comprovante de residência. “A documentação básica facilita e acelera o atendimento.”, explicou Dener.
De acordo com o subdefensor, as expectativas são grandes. “Queremos atender o maior número de pessoas, bem como garantir o exercício da cidadania às pessoas que têm dificuldade de acesso”, finalizou.
CALENDÁRIO – Segundo o calendário, o próximo município será Alto Alegre, na escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira, na próxima sexta-feira, dia 10; seguido de Rorainópolis (Escola Estadual Padre Eugênio Possamai), dia 17 de março; e fechando o mês de março com atendimento em Boa vista e nas comunidades indígenas de Lago Grande, Bom Jesus e Milho, nos dias 20 e 21. Já na capital, os atendimentos ocorrerão na escola Estadual Dr. Luiz Rittler de Lucena, dia 25, e dia 31 de março, na escola Estadual Presidente Castelo Branco.
No mês de abril, será a vez dos moradores do Truarú e Truarú da Cabeceira, em Boa Vista, receberem a Defensoria Itinerante, no dias 17 e 18. População de Jacamin, Manoá e Sede de Bonfim receberão atendimentos nos dias 11 e 12 de maio. Já a Sede do Cantá e Félix Pinto, região do Cantá, dias 22 e 23 de maio
As atividades do primeiro semestre encerram no mês de junho. O município de Normandia e região (do Araçá da Serra, Raposa, Guaripa e Napoleão) receberão primeiro os atendimentos nos dias 8 e 9 de junho, enquanto, na sede da Vila São Francisco, acontecerá nos dias 19 e 20, finalizando assim o calendário dos primeiros seis meses.
Fonte:DPE/RR
FOTO: ASCOM/DPE-RR
