Pedido de CPI foi apresentado por Jorge Everton (PMDB).
Na quarta (8), quase 50 presos fugiram do maior presídio do estado.
Everton (PMDB) (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)
Após mais uma fuga em massa ter sido registrada na Peniteniciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Roraima, o deputado Jorge Everton (PMDB), propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (Ale-RR) para investigar a gestão do sistema prisional do estado.
O pedido de CPI foi apresentado na sessão dessa quarta-feira (8). O requerimento, segundo Everton, foi assinado por 15 dos 24 deputados da Casa. Para ser aberta, uma CPI precisa de no mínimo oito assinaturas.
“Obtivemos 15 assinaturas no requerimento, número bem superior ao mínimo exigido para instalar a CPI. Quando apresentei o pedido de CPI, obtive ainda o apoio de sete deputados da bancada governista que inclusive assinaram o requerimento”, afirmou o deputado.
De acordo com o parlamentar, após o pedido da CPI ser protolado, as bancadas da Casa devem indicar os nomes dos oito deputados que irão participar da Comissão.
“O pedido foi encaminhado para análise da procuradoria jurídica da Assembleia, e acredito que até a próxima terça [13], a CPI deve ser instalada”, pontuou o deputado Jorge Everton que também é presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa.
Ainda segundo o deputado, a CPI deve apurar tanto as constantes fugas registradas no Sistema Prisional, quanto as licitações e demais gastos feitos pelos gestores da pasta.
“É uma CPI bastante ampla, referente a tudo que tem ocorrido no sistema prisional”, declarou, acrescentando que a Assembleia tem realizado nos últimos meses reuniões e audiências com representantes da Segurança Pública do estado. “Não estamos sendo omissos, a questão é que demos oportunidade para que os gestores tivesse condições de fazer algo”.
O G1 tentou contato por telefone com o líder do governo na Assembleia, deputado Brito Bezerra (PP) e com a secretaria de comunicação do estado, e aguarda retorno.
Secretário é afastado
Após a fuga de mais de 50 presos na Peniteniciária Agrícola de Monte Cristo, a maior unidade prisional do estado, o Ministério Público de Roraima (MPRR) pediu na Justiça a exoneração do titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) Josué Filho.
“A ação foi motivada em razão das constantes fugas em massa de detentos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo que, em decorrência da omissão do secretário da Sejuc tem deixando a população roraimense totalmente vulnerável, vítima da violência praticada por detentos”, citou em nota o MP.
Na ação, o MP requer, ainda, a condenação de Josué Filho a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além do pagamento de multa.
À reportagem, o governo informou na noite de quarta, a chefe do Executivo já mudanças no comando da Sejuc, independente da ação movida pelo Ministério Público. O nome do novo secretário deve ser divulgado na quinta (9).
FONTE: G1/GLOBO
