Reajuste para cargos de superintendência foram publicados no Diário Oficial.
Segundo a ALE, aumento não causou impacto na folha de pagamento.
oficial da Casa (Foto: Inaê Brandão/ G1 RR)
Servidores do alto escalão da Assembleia Legislativa de Roraima tiveram aumento de até 108% nos salários, conforme publicação do Diário Oficial da Casa. O maior reajuste foi no vencimento do cargo de superintendente que passou de R$ 9,5 mil para R$ 20 mil ao mês.
O cargo de superintendente geral também teve um aumento de 73%. O salário que antes era R$ 12,1 mil subiu para R$ 21 mil.
Somados, os acréscimos nos salários dos dois cargos totalizam um gasto de 17 mil ao mês e de 200 mil a mais por ano na folha de pagamento da Casa.
Em nota, a superintendência de comunicação da Assembleia informou nesta segunda-feira (21) que os reajustes não causaram impacto financeiro na folha de pagamento do Legislativo, já que houve redução de cargos no organograma da Casa.
A resolução que fixou os reajustes foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de novembro. O documento é assinado pela Mesa Diretora, incluindo o presidente interino da Casa, coronel Chagas (PRTB). Ele está no cargo desde que Jalser Renier (SD) pediu afastamento da função após ter sido preso por peculato.
No mesmo diário em que saíram os reajustes salariais, Leocádio Vasconcelos Filho foi nomeado para o cargo de superintendente do Legislativo.
Já a função de superintendente geral é ocupada por Francisco Arnaud de Souza. Em maio de 2015, ele ocupava o cargo de auditor de controle interino da ALE. Na época, a pedido do Ministério Público, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que ele fosse exonerado, pois estava impossibilitado de assumir cargo em comissão ou função de confiança na administração pública em virtude da não aprovação das contas dele enquanto era secretário de finanças do Cantá.
O G1 entrou em contato com o Ministério Público de Roraima para saber sobre o andamento do processo e aguarda retorno.
Aumentos não causam impacto na folha, diz ALE
De acordo com a superintendência da Casa, o reajuste nos salários não causaram impacto porque gratificações que eram pagas sobre os salários vigentes desde 2011 foram cortadas a partir da mesma resolução.
A nota diz que a reordenação é “resultado de um planejamento minucioso realizado por uma equipe técnica e, posteriormente, aprovado em sessão plenária pelos parlamentares” e que a Casa está em dia com o pagamento da folha de pessoal.
“Informa ainda que os servidores deste Poder tiveram esse ano ajuste em seu auxílio alimentação, e que os servidores efetivos tiveram reajuste salarial e receberam a progressão funcional que estava em atraso, além dos retroativos. Ressalta ainda que uma comissão de servidores está elaborando o PCCR (Plano de Cargos e Salários) da Assembleia Legislativa, nunca aprovado por este Poder, e que será votado ainda este ano pelos deputados estaduais”, informou.
Em relação ao servidor Francisco Arnaud de Souza, a superintendência diz que a Casa não recebeu notificação judicial do TCE.
FONTE: G1